FC608032 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quem são considerados cabeças no Código Penal Militar?
VUNESP · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar para VUNESP
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FC608142 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é uma pena acessória prevista no Código Penal Militar?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC608200 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual causa extintiva da punibilidade aplica-se ao peculato culposo?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC608256 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: No motim, o que ocorre com o oficial presente quanto à autoria e à pena?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC608261 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando se configura o crime militar de revolta?
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC608272 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar consiste no ajuste de vontades para atentar contra a ordem, a hierarquia ou a disciplina militar?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC608273 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual requisito essencial para a caracterização do crime de motim?
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC608290 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quais circunstâncias qualificam o crime de violência contra superior?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC608301 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é o aumento da pena quando a violência contra superior é praticada com arma?
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC608304 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Se a violência contra superior resulta em lesão corporal, qual é a consequência penal?
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC608310 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar e qual consequência penal quando um militar, diante de tropa, retira e joga fora símbolos militares com intenção de desprez
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC608311 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar consiste em despojar-se de uniforme, condecoração, insígnia ou distintivo por menosprezo ou vilipêndio?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC608313 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que crime consiste em desfazer-se do uniforme, condecoração, insígnia ou distintivo por menosprezo ou vilipêndio e tem a pena aumentada da met
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC608321 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual requisito essencial para a configuração do crime de desrespeito a superior militar?
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC608348 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime ocorre e quais são as figuras de autor e partícipe quando um militar veste indevidamente fardamento com distintivos de posto superi
VUNESP · 2010
Ler resposta e comentário →FC608370 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é a conduta típica do crime militar de publicação ou crítica indevida?
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC608374 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Em que situação o uso de viatura militar configura motim?
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC608379 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A incitação à indisciplina militar configura crime mesmo que a conduta incitada não seja crime militar?
VUNESP · 2011
Ler resposta e comentário →FC608382 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: É possível a tentativa no crime de insubmissão?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC608387 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quem pode cometer o crime militar de insubmissão?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC608406 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Em que data e hora se consumaria a deserção se a falta injustificada foi verificada em 11/01/2023?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC608411 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Por que a deserção e a omissão de oficial são crimes propriamente militares?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC608436 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o crime militar de deserção por criar ou simular incapacidade?
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC608442 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual conduta destinada a obter exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade é punida como deserção?
VUNESP · 2015
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