Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC461378 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Correções meramente redacionais pela câmara revisora constituem emenda segundo o RCCN?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC461379 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Qual a ordem de aplicação subsidiária dos regimentos nas sessões conjuntas quando o Regimento Comum for omisso?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC461380 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Quem indeferirá liminarmente emendas sobre matéria estranha à medida provisória?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC461381 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Segundo a Resolução CN nº 1/2002, qual o prazo e a exceção para a designação de comissão que aprecia Medidas Provisórias?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC461382 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Qual o critério para escolha do presidente e do relator nas comissões mistas que apreciam Medidas Provisórias?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC461383 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Qual o procedimento quando o Senado modifica texto de MP aprovada pela Câmara conforme Resolução n.º 1/2002-CN?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC461384 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: A Presidência da Mesa do Congresso Nacional deve designar comissão mista ad hoc tanto para MP que altera o Regime Jurídico Único quanto pa

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC461385 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Pode a liderança partidária substituir diretamente um membro da Comissão Representativa do Congresso Nacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC461386 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: Acordo entre titular e suplente com cláusula financeira constitui quebra de decoro parlamentar?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC461387 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: Desacatar outro deputado federal configura quebra de decoro parlamentar?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC461388 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: O deputado deve respeitar decisões legitimamente tomadas pelos órgãos da Câmara mesmo que discorde?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC461389 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: Por qual instrumento deve ser veiculado o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC461390 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: A desfiliação partidária durante o mandato acarreta perda do mandato por ofensa ao decoro parlamentar?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC461391 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: O corregedor da Câmara dos Deputados tem direito a voto nas deliberações do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC461392 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: A abertura de processo disciplinar contra integrante do Conselho de Ética implica automaticamente seu afastamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC461393 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: Qual a pena prevista pelo CEDP/CD para parlamentar que recebe dinheiro em razão da função para prática de atos de ofício?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC461394 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: O que o CEDP/CD considera atentado ao decoro parlamentar e o que exige para sua apreciação?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC461395 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: O STF admite o compartilhamento de interceptações telefônicas judicialmente autorizadas com o Conselho de Ética da Câmara para apurações

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC461396 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: Quando o deputado deve apresentar declaração de impedimento para votar segundo o CEDP/CD?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC461397 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: Quem aplica as penalidades de suspensão e perda do mandato no âmbito do CEDP/CD?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC461398 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: Qual a diferença entre decoro e decoro parlamentar e como se relacionam com aspectos criminais?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC905523 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: Quando a Câmara pode sustar o andamento de processo penal contra deputado?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC919757 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Que informação deve constar na proposta para realização de sessão secreta?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC919758 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: O pronunciamento de um líder em votação por processo simbólico representa o voto de seus liderados presentes?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →