FC394692 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: O que acontece se o requisito para a concessão de um benefício fiscal não for atendido?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem é considerado contribuinte do imposto em relação à circulação de mercadorias e prestação de serviços de
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem é considerado sujeito passivo por substituição em relação ao imposto devido nas operações com mercadoria
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem é responsável pelo pagamento do imposto devido na saída de mercadoria sem documentação fiscal?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem é responsável solidariamente pelo débito fiscal do alienante ao adquirir um fundo de comércio ou estabel
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: A solidariedade entre os contribuintes permite a exigência de pagamento de forma escalonada?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: O que é considerado estabelecimento para efeitos da lei mencionada?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: O que pode ser considerado um estabelecimento autônomo em relação a um estabelecimento beneficiador?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: O que é considerado depósito fechado segundo a lei?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem é responsável pela obrigação tributária atribuída ao estabelecimento?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem deve se inscrever no cadastro de contribuintes antes de iniciar suas atividades?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais são os requisitos que a Secretaria da Fazenda pode exigir antes de deferir um pedido de inscrição?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em quais situações a Secretaria da Fazenda pode exigir garantia para obrigações tributárias?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais são as formas de alteração dos dados de inscrição de um estabelecimento?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais são algumas das situações que podem levar à cassação ou suspensão da eficácia da inscrição tributária?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em quais situações a inscrição no cadastro de contribuintes é considerada nula?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: O que deve constar na documentação fiscal do contribuinte?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual é a obrigação do contribuinte ao ajustar a realização de operação ou prestação com outro contribuinte?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual é o local considerado para a cobrança do imposto em operações com mercadorias ou bens?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual é a base de cálculo do imposto para saídas de mercadorias em determinadas situações?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual é a base de cálculo na falta de valores específicos para a operação de mercadorias?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual é a base de cálculo para a saída de mercadoria para outro Estado pertencente ao mesmo titular?
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