FC394716 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC394717 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual é a base de cálculo do imposto para substituição tributária na ausência de preço final ao consumidor?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual é a base de cálculo do imposto para operações subsequentes segundo a legislação mencionada?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais preços devem ser apurados para o estabelecimento do percentual de margem de valor agregado?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando se aplica a retenção antecipada do imposto sobre fumo e seus sucedâneos manufaturados?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual é a função da pauta expedida pela Secretaria da Fazenda em relação ao valor das operações ou prestações?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em quais situações a autoridade fiscal pode arbitrar o valor da operação ou prestação?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como deve ser calculado o valor da operação ou da prestação em relação ao imposto?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como é tratado o montante do imposto em relação à sua base de cálculo?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais são as alíquotas do imposto para operações internas e interestaduais conforme o trecho apresentado?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem é responsável pelo lançamento do imposto nos documentos e livros fiscais?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual é a natureza do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: A isenção ou a não-incidência de tributos gera direito a crédito para compensação nas operações seguintes?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual é o prazo para a extinção do direito ao crédito do imposto após a emissão do documento fiscal?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual é a alternativa ao sistema de crédito que pode ser oferecida ao contribuinte segundo a legislação mencio
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: O que pode fazer o contribuinte se não ocorrer o fato gerador mencionado na lei?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais são as situações em que é vedado o crédito do imposto relacionado a mercadorias ou serviços?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais são as situações em que o contribuinte deve estornar o imposto creditado?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: A vedação e o estorno de crédito se aplicam a quais tipos de impostos relacionados a mercadorias?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em quais situações não é exigido o estorno do crédito de imposto relacionado à entrada de mercadoria ou servi
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual é a competência do Poder Executivo em relação ao crédito de imposto?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: É permitido restituir o valor do imposto utilizado como crédito pelo estabelecimento destinatário?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: É permitido transferir créditos entre estabelecimentos em qualquer situação?
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