FC394740 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC394741 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como é determinado o valor do imposto a ser recolhido por estabelecimentos no regime de estimativa?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: O que deve ser feito após o contribuinte ser enquadrado no regime de estimativa?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como deve ser feita a apuração no regime de estimativa?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual é a prerrogativa do Fisco em relação aos valores estimados e ao desenquadramento de estabelecimentos?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual é o efeito das reclamações e recursos sobre o enquadramento no regime de estimativa?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como é calculado o montante do imposto a recolher para o contribuinte que não precisa manter escrituração fis
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual é a obrigação da pessoa inscrita no Cadastro de Contribuintes em relação à declaração de valores?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como deve ser calculado o imposto na entrega de mercadoria de outro Estado para o território paulista sem des
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: O que deve ocorrer com o imposto declarado e não pago após 60 dias do vencimento?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: O que acontece com o recolhimento de débito fiscal que não segue as normas estabelecidas anteriormente?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: A cobrança e o recolhimento de tributos impedem a Fazenda do Estado de realizar revisão fiscal posterior?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como deve ser tratado o saldo devedor ou credor entre estabelecimentos do mesmo titular em território paulist
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como deve ser feito o recolhimento do imposto pelo contribuinte?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: O que a lei estabelece sobre a sujeição passiva por substituição em relação ao transporte realizado por terce
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais são as condições para a restituição do imposto pago antecipadamente em razão da substituição tributária
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: A sujeição passiva por substituição exclui a responsabilidade do contribuinte pela liquidação total do crédit
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como é calculado o imposto devido por substituição tributária?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual é o regime jurídico que se aplica ao responsável tributário em relação ao imposto por substituição tribut
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais aspectos o Poder Executivo deve regulamentar no regime jurídico-tributário de sujeição passiva por subs
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual é a obrigação de um contribuinte de outro Estado ou do Distrito Federal ao realizar a retenção do impost
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando o contribuinte substituído deve pagar o complemento do imposto retido antecipadamente?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais são as obrigações das pessoas sujeitas à inscrição no cadastro de contribuintes em relação aos document
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