FC394764 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais informações devem constar nos impressos confeccionados por estabelecimentos gráficos para fins fiscais?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais são as condições que podem levar à adoção de um regime especial para o cumprimento das obrigações fisca
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais são algumas das atribuições da administração tributária em relação aos tributos estaduais?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual é a prioridade das atividades da Secretaria da Fazenda em relação aos outros setores da Administração Pú
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como pode ser apurado o movimento real tributável de um estabelecimento em um determinado período?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais são algumas das situações que podem levar à presunção de omissão de operações tributáveis?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem está obrigado a exibir documentos e prestar informações ao Fisco quando notificados?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais entidades estão obrigadas a permitir a fiscalização de documentos relacionados ao imposto?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual é a consequência da negativa de acesso do Agente Fiscal de Rendas ao escritório do contribuinte?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais são as situações em que bens e mercadorias podem ser apreendidos por infração à legislação tributária?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais itens podem ser apreendidos para comprovar infração à legislação tributária?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais são as condições para a seleção e cópia de programas e arquivos magnéticos durante um procedimento fisc
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como devem ser depositados os bens ou mercadorias apreendidos pela autoridade fiscal?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais são as condições para a devolução de mercadorias apreendidas?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: O que deve ser feito com a mercadoria após o prazo de devolução se não for reclamada?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que condições a mercadoria apreendida pode ser liberada antes do leilão?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: O que deve acontecer com a importância depositada para liberação de mercadoria apreendida até o término do pr
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual é a possibilidade da autoridade fiscal em relação a atos ou negócios jurídicos que visem dissimular a oc
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais são os objetivos que o Poder Executivo pode considerar ao adotar medidas para a arrecadação tributária?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais são as penalidades para a falta de pagamento do imposto quando o documento fiscal foi emitido mas não e
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais são as condições para a diminuição da penalidade nas infrações previstas na lei?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais são as condições para a aplicação das multas previstas neste artigo?
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