FC394788 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC394789 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: O que acontece com o contribuinte que procura a repartição fiscal para corrigir irregularidades antes de qual
Ler resposta e comentário →FC394790 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais são as condições para que as multas possam ser reduzidas ou relevadas pelos órgãos julgadores administr
Ler resposta e comentário →FC394791 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais são os percentuais de desconto para pagamento da multa dentro de diferentes prazos após a notificação d
Ler resposta e comentário →FC394792 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando os juros de mora incidem sobre o imposto declarado ou transcrito pelo fisco?
Ler resposta e comentário →FC394793 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: O que acontece com a correção monetária e os juros de mora quando o contribuinte realiza um depósito em dinhe
Ler resposta e comentário →FC394794 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais são as condições para o parcelamento de débitos fiscais?
Ler resposta e comentário →FC394795 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual é a porcentagem de redução da multa para débitos parcelados em até 36 meses na hipótese prevista no inci
Ler resposta e comentário →FC394796 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como pode ser liquidado um débito fiscal segundo a legislação?
Ler resposta e comentário →FC394797 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: O que acontece se o débito fiscal for recolhido de forma incompleta?
Ler resposta e comentário →FC394798 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem pode formular consulta sobre a interpretação da legislação tributária?
Ler resposta e comentário →FC394799 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais situações impedem a produção de efeitos de uma consulta formulada?
Ler resposta e comentário →FC394800 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem se beneficia da resposta dada em uma consulta sobre matéria de fato?
Ler resposta e comentário →FC394801 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: A resposta à consulta pode ser alterada após sua emissão?
Ler resposta e comentário →FC394802 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como são contados os prazos estabelecidos nesta lei?
Ler resposta e comentário →FC394803 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: O que as referências ao termo 'magnético' incluem segundo a lei mencionada?
Ler resposta e comentário →FC394804 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual é a possibilidade de conversão de débito fiscal segundo a legislação mencionada?
Ler resposta e comentário →FC394805 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual é o valor limite para que o Fisco desconsidere diferenças na apuração ou no recolhimento de tributos e a
Ler resposta e comentário →FC394806 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual é o objetivo da celebração de convênios pelo Poder Executivo conforme a legislação mencionada?
Ler resposta e comentário →FC394807 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: O que pode fazer o Poder Executivo quando outro Estado ou o Distrito Federal concede benefícios fiscais sem s
Ler resposta e comentário →FC394808 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual é o valor inicial da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) e como ela é atualizada?
Ler resposta e comentário →FC394809 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais disposições da legislação relativa ao Imposto de Circulação de Mercadorias permanecem em vigor?
Ler resposta e comentário →FC394810 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais disposições da legislação sobre ICMS permanecem em vigor?
Ler resposta e comentário →FC394811 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal