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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC413389 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto (arts. 9º a 27 do RICMS SC), responda: O que integra a base de cálculo do ICMS e as bonificações em mercadorias integram-na?

FCC · 2018

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FC413390 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto (arts. 9º a 27 do RICMS SC), responda: Como se calcula o ICMS devido em saídas internas e em remessas interestaduais ao consumidor final?

FCC · 2018

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FC413391 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Transferência de Créditos (arts. 40 a 52 E do RICMS SC), responda: Quando podem ser transferidos saldos de créditos acumulados para qualquer estabelecimento

FCC · 2018

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FC413392 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Transferência de Créditos (arts. 40 a 52 E do RICMS SC), responda: O que o sistema eletrônico inclui quando o aproveitamento do crédito é feito por conta gr

FCC · 2018

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FC413393 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Apuração do Imposto (arts. 53 a 57 do RICMS SC), responda: Como deve ser lançado e parcelado o diferencial de alíquotas na entrada de máquinas, aparelhos ou

FCC · 2018

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FC413394 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Liquidação do Imposto (arts. 58 e 59 do RICMS SC), responda: Quando se considera vencida a obrigação tributária do ICMS e como ela é liquidada?

FCC · 2018

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FC413395 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Recolhimento do Imposto (arts. 60 a 67 C do RICMS SC), responda: Qual o limite máximo de parcelas para parcelamento do débito de ICMS para contribuinte em r

FCC · 2018

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FC413396 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Controle e Fiscalização do Imposto (arts. 68 a 78 A do RICMS SC), responda: Quem pode ser requisitado para auxiliar o agente do fisco quando houver recusa d

FCC · 2015

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FC413397 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Como se calcula o valor adicionado do estabelecimento para o índice de retorno do ICMS?

FEPESE · 2022

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FC413398 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Anexos do RICMS SC, responda: Quando o contribuinte substituto deve recolher o imposto diferido nas operações com diferimento?

FCC · 2018

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FC413399 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Anexos do RICMS SC, responda: Que critérios a comissão deve observar ao fixar a MVA em Santa Catarina?

FCC · 2018

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FC413400 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Anexos do RICMS SC, responda: Quais os requisitos para que um bem seja considerado fabricado em escala industrial não relevante?

FCC · 2018

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FC413401 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Anexos do RICMS SC, responda: Qual o tratamento de ICMS para saídas internas de leite fresco e de leite reconstituído destinadas ao consumidor final e o que oc

FCC · 2018

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FC413402 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Anexos do RICMS SC, responda: Qual a redução da base de cálculo nas saídas de gás natural destinadas a estabelecimento industrial e qual o requisito documental

FCC · 2018

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FC413403 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Anexos do RICMS SC, responda: Quando o estabelecimento pode creditar-se do imposto na devolução de mercadoria recebida de pessoa não obrigada a emitir document

FCC · 2018

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FC413404 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Anexos do RICMS SC, responda: Qual leiaute rege a emissão da NF-e e quem pode usar programa aplicativo para emiti-la?

FCC · 2018

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FC413405 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Anexos do RICMS SC, responda: Como se determina o ICMS-ST a recolher nas operações subsequentes?

FCC · 2018

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FC413406 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Anexos do RICMS SC, responda: Como é composto o CEST e o que indicam os 3º ao 5º dígitos?

FCC · 2018

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FC413407 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Anexos do RICMS SC, responda: Qual benefício o RICMS/SC concede nas saídas interestaduais de arroz beneficiado pelo próprio estabelecimento e qual o percentual

FCC · 2018

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FC413408 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Anexos do RICMS SC, responda: Como deve ser emitida a Nota Fiscal na remessa de insumos para industrialização por encomenda com suspensão do ICMS?

FCC · 2018

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FC413409 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Anexos do RICMS SC, responda: Quando a substituição tributária não se aplica a operações destinadas a estabelecimento industrial?

FCC · 2018

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FC413410 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Anexos do RICMS SC, responda: Qual é a base de cálculo presumida para fins de substituição tributária nas operações subsequentes?

FCC · 2018

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FC413411 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Anexos do RICMS SC, responda: Quando se aplica a substituição tributária nas operações interestaduais destinadas a Santa Catarina?

FCC · 2018

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FC413412 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Anexos do RICMS SC, responda: A concessão da baixa da inscrição estadual depende de vistoria prévia pela autoridade fazendária?

FCC · 2018

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