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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC412675 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Qual órgão julga em primeira e segunda instâncias os processos administra

FCC · 2016

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FC412676 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Como calcular o ICMS por antecipação quando a base é determinada por IVA?

FCC · 2016

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FC412677 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Quando o ITCD sobre doações deve ser restituído integralmente?

FCC · 2016

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FC412678 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Qual é o critério territorial para cobrança do ITCD sobre doações de bens

FCC · 2016

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FC412679 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: O que integra a base de cálculo do ITCD nas doações remuneratórias e nas

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FC412680 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Como calcular o ICMS‑ST retido quando o preço ao consumidor é estimado po

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FC412681 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Quem é o contribuinte do ITCD na instituição de usufruto?

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FC412682 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Qual a alíquota do ITCD nas instituições inter vivos gratuitas de usufrut

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FC412683 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Qual o marco temporal do fato gerador do IPVA para veículo que integra o

FCC · 2016

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FC412684 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Quem pode firmar convênios com o Detran para controle e cadastramento de

FCC · 2016

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FC412688 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei estadual nº 7.765/2002 - Regulamenta o TARF (MA), responda: Qual é a composição da segunda instância do TARF quanto a conselheiros titulares e suplentes?

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FC412689 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei estadual nº 7.765/2002 - Regulamenta o TARF (MA), responda: Qual recurso administrativo interposto pelo contribuinte a segunda instância do TARF conhece e

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FC412690 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei estadual nº 7.765/2002 - Regulamenta o TARF (MA), responda: Quem declara a nulidade de ato no processo administrativo tributário?

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FC412693 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 20.685/2004 - RIPVA (MA), responda: Qual é o fato gerador do IPVA e qual sua periodicidade?

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FC412694 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 20.685/2004 - RIPVA (MA), responda: Quem é o contribuinte do IPVA quando o veículo é propriedade de empresa locadora?

FCC · 2016

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FC412695 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: Em quais prestações de transporte o ICMS incide?

FCC · 2016

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FC412696 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: Quando ocorre o fato gerador do ICMS se a mercadoria não transitou pelo estabelecimento transmitente?

FCC · 2016

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FC412697 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: Quando há suspensão do ICMS nas saídas do estabelecimento de produtor?

FCC · 2016

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FC412698 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: Qual é a base de cálculo do ICMS nas entradas interestaduais de mercadoria destinadas a uso, consumo ou

FCC · 2016

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FC412699 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: Quais requisitos autorizam a alíquota de 4% nas saídas interestaduais de mercadoria importada?

FCC · 2016

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FC412700 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: Quando o consumo de energia elétrica dá direito ao crédito de ICMS?

FCC · 2016

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FC412701 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: Em que hipótese o ICMS creditado deve ser estornado integralmente por evento superveniente?

FCC · 2016

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FC412702 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: Quais livros fiscais a Escrituração Fiscal Digital substitui para a apuração do ICMS?

FCC · 2016

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FC412703 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: Quando o depositante de armazém geral deve emitir Nota Fiscal ao adquirente?

FCC · 2016

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