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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC413268 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Livro II - Sujeição Passiva por Substituição, Suspensão e Diferimento (arts. 260 a 432 do RICMS SP), responda: Quando cabe ressarcimento por retenção a maior n

FCC · 2013

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FC413269 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Livro II - Sujeição Passiva por Substituição, Suspensão e Diferimento (arts. 260 a 432 do RICMS SP), responda: Qual a diferença entre obrigação própria e reten

FCC · 2013

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FC413270 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Livro IV - Da Administração Tributária (arts. 490 a 595 do RICMS SP), responda: Quais elementos informativos podem subsidiar a apuração da base de cálculo do I

FCC · 2013

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FC413271 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Livro IV - Da Administração Tributária (arts. 490 a 595 do RICMS SP), responda: Qual elemento isolado não autoriza a presunção de omissão de operações pelo Fis

FCC · 2013

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FC413272 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Livro IV - Da Administração Tributária (arts. 490 a 595 do RICMS SP), responda: Qual o efeito da apresentação de consulta sobre o prazo de pagamento do imposto

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FC413274 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Taxas do Estado de São Paulo (SP), responda: Quando incide a TFSD e quando se cobram emolumentos?

FCC · 2013

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FC413275 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 3.938/1966 - Normas de Legislação Tributária Estadual (SC), responda: O DTEC pode ser utilizado para intimação de contribuintes pessoa física e

FCC · 2018

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FC413276 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 3.938/1966 - Normas de Legislação Tributária Estadual (SC), responda: Quando uma transmissão eletrônica por credenciado ao DTEC é considerada e

FCC · 2018

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FC413277 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 3.938/1966 - Normas de Legislação Tributária Estadual (SC), responda: Para onde a SEF pode remeter comunicações eletrônicas quando um estabelec

FCC · 2018

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FC413278 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 3.938/1966 - Normas de Legislação Tributária Estadual (SC), responda: Quando se considera recebida uma intimação enviada pelo DTEC?

FCC · 2018

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FC413279 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 3.938/1966 - Normas de Legislação Tributária Estadual (SC), responda: Qual o efeito do acesso ao DTEC com a senha do contribuinte sobre a valid

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FC413280 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 3.938/1966 - Normas de Legislação Tributária Estadual (SC), responda: A quem aproveita a resposta de uma consulta tributária estadual não publi

FCC · 2018

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FC413281 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 3.938/1966 - Normas de Legislação Tributária Estadual (SC), responda: Quais são as formas válidas de intimação do sujeito passivo na legislação

FCC · 2018

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FC413282 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 3.938/1966 - Normas de Legislação Tributária Estadual (SC), responda: Quando é admitida a intimação por Edital de Notificação em meio oficial?

FCC · 2018

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FC413283 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 3.938/1966 - Normas de Legislação Tributária Estadual (SC), responda: A quem se aplicam os poderes de fiscalização estadual em casos de indício

FCC · 2018

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FC413284 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 3.938/1966 - Normas de Legislação Tributária Estadual (SC), responda: O que o agente fiscal deve lavrar ao proceder ou presidir diligências de

FCC · 2018

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FC413285 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 3.938/1966 - Normas de Legislação Tributária Estadual (SC), responda: Quais condições formais são exigidas para concessão de parcelamento de dé

FCC · 2018

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FC413286 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 5.983/1981 - Infrações à Legislação Tributária e Penalidades (SC), responda: Qual regra de aplicação de multa quando a mesma ação ou omissão in

FCC · 2021

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FC413287 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 5.983/1981 - Infrações à Legislação Tributária e Penalidades (SC), responda: Como tratar valores de multas expressos em UFR/SC após sua extinçã

FCC · 2021

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FC413288 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 5.983/1981 - Infrações à Legislação Tributária e Penalidades (SC), responda: No lançamento por homologação, a Fazenda pode inscrever em dívida

FCC · 2018

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FC413289 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 5.983/1981 - Infrações à Legislação Tributária e Penalidades (SC), responda: Qual a penalidade aplicável ao descumprimento de obrigação acessór

FCC · 2018

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FC413290 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 5.983/1981 - Infrações à Legislação Tributária e Penalidades (SC), responda: A regularização espontânea, anterior a procedimento administrativo

FCC · 2018

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FC413291 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 5.983/1981 - Infrações à Legislação Tributária e Penalidades (SC), responda: Qual penalidade aplicar quando uma única ação viola vários disposi

FCC · 2018

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FC413292 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Taxa de Serviços Gerais (arts. 4º a 7º da Lei Estadual nº 7.541/1988), responda: A isenção da taxa de serviços gerais abrange atestados de vacina?

FCC · 2018

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