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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC493893 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Quando a servidão administrativa efetiva-se sobre área superio

Instituto AOCP · 2021

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FC493894 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: O que é desapropriação e quais são seus pressupostos?

Instituto AOCP · 2025

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FC493895 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: A partir de quando é autorizado o ingresso para inspeções e le

Instituto AOCP · 2022

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FC493896 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Em caso de resistência do proprietário ao ingresso, o que pode

Instituto AOCP · 2022

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FC493897 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Qual o depósito exigido para autorizar a imissão provisória qu

Instituto AOCP · 2022

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FC493898 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Qual é o instituto que autoriza converter desapropriação parci

Instituto AOCP · 2022

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FC493899 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Em que parcela da indenização são incluídos os lucros cessante

Instituto AOCP · 2022

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FC493900 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Quando um imóvel público é tacitamente afetado e considerado d

Instituto AOCP · 2022

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FC493901 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Qual é o ato administrativo que antecede a desapropriação e in

Instituto AOCP · 2022

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FC493902 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Qual o prazo para o expropriante efetivar a desapropriação por

Instituto AOCP · 2022

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FC493903 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Quando a propriedade urbana cumpre sua função social?

Instituto AOCP · 2020

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FC493904 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Quais as condições para a Administração desistir da desapropri

Instituto AOCP · 2018

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FC493905 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Um Estado da federação pode tombar bem pertencente à União?

Instituto AOCP · 2025

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FC493906 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Qual a natureza essencial de requisição administrativa, ocupaç

Instituto AOCP · 2022

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FC493907 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Qual o prazo e o termo inicial da prescrição contra a Fazenda

Instituto AOCP · 2025

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FC493908 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Complete: "violação dos __________" (Lei de Acesso à Informaçã

Instituto AOCP · 2025

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FC493909 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: O que prevê a Lei 12.527/2011 quanto ao alcance e à responsabi

Instituto AOCP · 2025

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FC493910 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Quando o acesso a documentos pode ser recusado por sigilo?

Instituto AOCP · 2025

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FC493911 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Como integrar mecanismos de governança e accountability na ges

Instituto AOCP · 2025

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FC493912 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Quais as principais regras da Resolução sobre propaganda eleit

Instituto AOCP · 2025

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FC493913 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: É constitucional exigir aprovação prévia da Assembleia Legisla

Instituto AOCP · 2022

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FC493914 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Como o Supremo Tribunal Federal classifica os membros da Magis

Instituto AOCP · 2018

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FC493915 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Quando a Administração pode anular ou revogar seus atos?

Instituto AOCP · 2021

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FC493916 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Como a Lei 14.230/2021 e a jurisprudência do STF afetam a apli

Instituto AOCP · 2025

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