FC529631 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC529632 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que princípio assegura que todos os votos tenham igual valor?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual instrumento de democracia direta previsto na Constituição do Estado de Santa Catarina consiste em consulta popular
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual instrumento de democracia direta previsto na Constituição do Estado de Santa Catarina submete à aprovação popular
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual instrumento de democracia direta previsto na Constituição do Estado de Santa Catarina permite à população apresent
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quais são os símbolos do Estado reconhecidos pela Constituição do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como podem ser instituídos outros símbolos do Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual forma de representação permanente foi adotada como logomarca do Governo do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como a representação emblemática da bandeira deve ser adotada pelas gestões de governo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que usos a Constituição do Estado de Santa Catarina proíbe para representar ou distinguir gestões de governo além da re
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que categorias de direitos e garantias o Estado deve assegurar no território estadual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Em que esfera devem ser supridas as omissões do Poder Público que tornem inviável o exercício de direitos constituciona
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual é a consequência para a autoridade competente que não suprir omissão que inviabilize o exercício de direitos const
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Em quanto tempo, contado do requerimento do interessado, devem ser supridas as omissões do Poder Público?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: A adoção do suprimento administrativo das omissões impede a utilização de medidas judiciais pelos interessados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual é a condição para que os serviços listados sejam prestados gratuitamente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual serviço relacionado ao nascimento será prestado gratuitamente aos reconhecidamente pobres?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual documento de identificação individual será fornecido gratuitamente aos reconhecidamente pobres?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual serviço de registro será prestado gratuitamente aos reconhecidamente pobres em relação ao casamento?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual registro relacionado à adoção será prestado gratuitamente aos reconhecidamente pobres?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que tipo de assistência jurídica será prestada gratuitamente aos reconhecidamente pobres?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual serviço de registro será prestado gratuitamente aos reconhecidamente pobres em relação ao óbito?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que dever de proteção o sistema penitenciário estadual deve assegurar quanto aos presos?
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