FC529655 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC529656 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que tipo de trabalho o sistema penitenciário estadual deve permitir aos presidiários?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que acesso relativo às penas deve ser garantido aos presidiários?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que sanções a lei comina a entidades que praticarem discriminação por motivos como origem, raça ou orientação sexual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quais processos terão preferência de julgamento assegurada pelo Poder Judiciário?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como o Estado de Santa Catarina organiza-se politicamente e administrativamente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Sob quais normas o Estado de Santa Catarina organiza-se política e administrativamente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como a Constituição do Estado de Santa Catarina conceitua o território do Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual é a capital do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual cidade é a sede dos Poderes do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que regra sobre o exercício de competências pelo Estado em seu território estabelece a Constituição do Estado de Santa
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que tipos de atos o Estado pode produzir no exercício de suas competências?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que atribuição o Estado possui quanto à organização do poder público e da administração?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual atribuição do Estado no campo da segurança interna prevista na Constituição do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que poder o Estado tem em relação à instituição e arrecadação de receitas públicas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual responsabilidade do Estado no planejamento do desenvolvimento territorial e regional?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: De que formas o Estado pode explorar os serviços de gás canalizado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que limitação constitucional existe quanto à regulamentação dos serviços de gás canalizado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Com quem o Estado deve articular-se para explorar serviços e instalações de energia elétrica e aproveitamento energétic
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: De que formas o Estado pode delegar a exploração de serviços e instalações de energia elétrica e aproveitamento energét
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que recurso mineral específico a Constituição do Estado de Santa Catarina autoriza o Estado a explorar em articulação c
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: De que formas o Estado pode explorar os recursos hídricos de seu domínio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que serviço de transporte intermunicipal o Estado pode explorar diretamente ou mediante delegação?
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