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Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC581265 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Lei Estadual nº 2.794/2003 - Processo Administrativo (AM), responda: A atração momentânea seguida de relação amorosa posterior configura suspeição ou impedimento do agente púb

FCC · 2022

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FC581266 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Lei Estadual nº 2.794/2003 - Processo Administrativo (AM), responda: Como a Administração deve proceder perante ato inválido por inexistência das razões de fato e quais são os

FCC · 2022

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FC581267 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: Quando a cessão para acompanhar cônjuge nomeado em outro ente pode ser concedida sem ônus e qual o efeito sobre o estágio

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581268 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: Quais auxílios financeiros são concedidos aos servidores estaduais?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581269 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Lei Complementar Estadual nº 612/2019 - Organização Administrativa do Poder Executivo do MT, responda: Qual a competência de uma secretaria de estado em relação a benefícios f

FCC · 2025

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FC581270 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Lei Estadual nº 9.641/2011 - Programa Estadual de Parcerias Público Privadas (MT), responda: Qual forma de remuneração pode ser utilizada nas PPPs para transferir direitos de

FCC · 2025

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FC581271 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Lei Estadual nº 7.692/2002 - Processo Administrativo (MT), responda: Qual o procedimento obrigatório para minutas de regulamento antes da apreciação pelo Governador do Estado?

FCC · 2025

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FC581272 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação sobre Licitações do Estado do Mato Grosso (MT), responda: Quando a apuração de irregularidades em licitações do Estado de Mato Grosso pode tramitar em procedimento

FCC · 2025

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FC581273 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do PA, responda: Quais formas administrativas podem gerir uma unidade hospitalar pública estadual?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581274 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do PA, responda: Quais são as principais diretrizes para conduzir um procedimento de manifestação de interesse?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581275 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do PA, responda: Em que condições pode ser averbado o tempo prestado como aluno-aprendiz?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581276 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do PA, responda: Qual o rito do PADS, o tipo de dolo no abandono de cargo e o prazo prescricional para infrações puníveis com demissão?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581277 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do PA, responda: Quando é cabível suspender o estágio probatório em razão de afastamento por decisão judicial penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581278 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do PA, responda: Quais são as obrigações essenciais da administração quanto às transparências ativa e passiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581279 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do PA, responda: Como a administração deve proceder ao fornecer cópias de folhas de ponto e contracheques a um interessado?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581280 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do PR, responda: Como a lei do Paraná amplia as formas de delegação em comparação com a norma federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581281 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do PI, responda: Qual é a atribuição da secretaria competente quanto à proteção de vítimas e testemunhas de crimes?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581282 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do PI, responda: Quais são as consequências de conferir natureza de Secretário de Estado a determinados cargos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581283 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do PI, responda: Que comunicação deve ser feita à Assembleia Legislativa sobre contratações temporárias em casos de calamidade pública e em

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581284 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do PI, responda: Quem pode figurar como beneficiário da pensão por morte do servidor quando comprovada dependência econômica?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581285 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do RN, responda: Quando o chamamento público pode selecionar mais de uma proposta?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581286 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado de RO, responda: Quando o servidor pode obter ajuste de jornada para frequência normal às aulas da primeira graduação?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581287 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado de RO, responda: Qual a redução de jornada e o prazo de concessão para a servidora curadora de pessoa com deficiência em tratamento terapêu

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581288 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado de SC, responda: Qual providência adotar para uniformizar a atuação administrativa diante de jurisprudência pacífica sobre direito previsto

FGV · 2022

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