FC524928 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC524929 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que característica a conta destinada aos recursos do Fundo de Assistência Social (FAS) deve possuir segundo a Lei Orgânica de Eusébio
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Em que condições os recursos do Fundo de Assistência Social (FAS) podem ser sacados para pagamento de despesas na Lei Orgânica de Eusé
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quem tem direito à gratuidade nos transportes coletivos municipais garantida pela Lei Orgânica do Município de Eusébio - CE?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual benefício a Lei Orgânica do Município de Eusébio - CE assegura aos maiores de 65 anos no âmbito do transporte público municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Como a Lei Orgânica de Eusébio CE determina que o Município garanta segurança de próprios municipais e logradouros públicos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que atuação complementar o Município deve empreender junto à Segurança Estadual para proteção de pessoas em escolas e filas de ônibus?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que tipo de apoio o Município deve prestar às atividades de salvamento e combate a incêndio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que comissão o Município deve instituir para articular ações de defesa civil com os governos estadual e federal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que obrigação o Município assume em relação à segurança de turistas e da população segundo a Lei Orgânica de Eusébio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Por meio de que medida a Lei Orgânica de Eusébio prevê a garantia de segurança em locais públicos de banhistas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Em que locais públicos a Lei Orgânica de Eusébio determina atuação prioritária do Grupo de salva-vidas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual é a vinculação institucional do Grupo de salva-vidas na organização municipal prevista na Lei Orgânica de Eusébio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que providência o Executivo Municipal deve adotar para regulamentar a atuação do Grupo de salva-vidas segundo a Lei Orgânica de Eusébi
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que aspecto relacionado às condições de trabalho o Regulamento específico deve prever para o Grupo de salva-vidas segundo a Lei Orgâni
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que determinação o Regulamento específico deve estabelecer sobre os locais de atuação do Grupo de salva-vidas segundo a Lei Orgânica d
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Como a Lei Orgânica de Eusébio CE qualifica o dever do Poder Público de propiciar meios e recursos para o desenvolvimento econômico do
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quais modalidades de apoio o Poder Público pode utilizar para propiciar meios destinados a elevar o potencial econômico do Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quais são as fontes de cooperação indicadas para auxiliar o Município na elevação do seu potencial econômico?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que sujeito a Lei Orgânica de Eusébio CE identifica como representação fundamental do potencial econômico do Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que tipo de ações o Poder Local deve priorizar segundo a Lei Orgânica de Eusébio CE?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que obrigação tem a Administração Municipal de Eusébio (CE) em relação à integração com outros municípios?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual a preferência regional que a Administração Municipal de Eusébio (CE) deve observar ao buscar integração com outros municípios?
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