FC658385 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC658386 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o marco inicial para contagem do prazo de criação do corpo de profissionais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual habilitação é exigida dos profissionais que comporão o corpo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a função do corpo em relação aos Relatórios de Impacto Ambiental?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a função do corpo em relação às perícias ambientais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais órgãos podem requisitar a elaboração de RIMAs e perícias por esse corpo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Para que finalidade devem ser elaborados RIMAs e perícias por esse corpo quando requisitados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: O que qualquer cidadão pode fazer ao identificar dano ou perigo de dano ao meio ambiente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual obrigação têm servidores e funcionários públicos municipais ao identificar dano ou perigo de dano ao meio ambiente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que situações devem ser comunicadas aos órgãos competentes em matéria ambiental?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A quem devem ser dirigidas as comunicações sobre dano ou perigo de dano ao meio ambiente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que tipo de terreno a implantação de loteamento está sujeita à exigência de Relatório de Impacto Ambiental?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual documento a aprovação de loteamento em área não plana exige previamente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o momento exigido para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental em processos de aprovação de loteamento em área não plan
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais categorias de empreendimentos são obrigadas a contribuir para a instalação de projetos ambientais e sociais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual obrigação os empreendimentos têm em relação a projetos ambientais na região de implantação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual obrigação os empreendimentos têm em relação a projetos sociais na região de implantação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Onde devem ser implementados os projetos ambientais e sociais para os quais os empreendimentos devem contribuir?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A obrigação de contribuir está condicionada à ocorrência de danos ambientais ou paisagísticos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem estabelece a forma e as condições da contribuição dos empreendimentos para instalação dos projetos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual providência a Administração deve adotar em relação à expedição de licenças ambientais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual providência a Administração deve adotar quando ocorre autuação de infrações administrativas relacionadas ao meio ambiente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual providência a Administração deve adotar quando ocorre autuação de infrações administrativas relacionadas ao patrimônio natural?
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