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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC808415 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Aposentado pode receber simultaneamente proventos e remuneração de cargo em comissão de livre nomeação e exo

FEPESE · 2022

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FC808416 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual princípio exige que a atuação administrativa vise ao interesse público, sem favorecimentos pessoais?

FEPESE · 2022

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FC808417 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional da administração pública impõe o dever de alcançar melhores resultados com os

FEPESE · 2022

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FC808418 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual o prazo de validade do concurso público e como pode ser prorrogado?

FEPESE · 2022

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FC808419 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que configura a moralidade administrativa?

FEPESE · 2022

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FC808420 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual o percentual máximo de vagas reservado a pessoas com deficiência em concursos públicos federais, observ

FEPESE · 2021

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FC808421 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual direito constitucional é assegurado ao servidor público civil em relação à associação sindical?

FEPESE · 2020

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FC808422 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que a Constituição prevê quanto à prioridade de convocação de aprovados em concurso, à limitação dos venci

FEPESE · 2020

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FC808423 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os princípios que orientam a administração pública?

FEPESE · 2019

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FC808424 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que a Constituição estabelece sobre acesso e investidura no serviço público, validade de concurso, reserva

FEPESE · 2018

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FC808425 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é o limite constitucional dos vencimentos do Legislativo e do Judiciário em relação ao Executivo?

FEPESE · 2018

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FC808426 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que exige a Constituição para contratações por tempo determinado destinadas a atender necessidade temporár

FEPESE · 2017

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FC808427 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais os princípios básicos da administração pública previstos na Constituição?

FEPESE · 2017

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FC808428 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual a vedação constitucional sobre acréscimos pecuniários na remuneração do servidor público?

FEPESE · 2017

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FC808429 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Que acumulação remunerada de cargos públicos é permitida quando houver compatibilidade de horários?

FEPESE · 2017

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FC808430 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Sob que condição os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis a estrangeiros?

FEPESE · 2015

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FC808431 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Em que hipóteses a Constituição autoriza critérios diferenciados de aposentadoria para servidores públicos?

FEPESE · 2015

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FC808432 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quando é lícita a acumulação remunerada de cargo de professor com outro técnico e científico?

FEPESE · 2014

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FC808433 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que estabelece o princípio da supremacia do interesse público?

FEPESE · 2013

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FC808434 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quando é permitida a acumulação remunerada de dois cargos de professor?

FEPESE · 2013

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FC808435 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A Defensoria Pública pode, enquanto órgão estatal, recusar-se a ajuizar ações de divórcio por repulsa religi

FEPESE · 2012

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FC808436 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é o objetivo do princípio da impessoalidade na administração pública?

FEPESE · 2011

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FC808437 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A quem se estende a proibição de acumulação remunerada de cargos públicos?

FEPESE · 2010

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FC808438 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quando é permitida a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde?

FEPESE · 2010

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