Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC644276 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como se computa o afastamento do servidor para exercício de mandato eletivo e qual regime previdenciário per

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644280 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é o limite constitucional da publicidade institucional da Administração Pública?

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644281 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como deve ser legislativamente autorizada a criação de fundações públicas e como devem ser definidas suas ár

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644282 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que significam, na Administração Pública, os princípios da legalidade e da impessoalidade?

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644283 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como procede o afastamento e a opção remuneratória de servidor público eleito prefeito ou vereador?

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644284 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como pode ser ampliada a autonomia gerencial, orçamentária e financeira de órgãos e entidades da administraç

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644285 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a exigência legal para a criação de autarquia e para a instituição de empresa pública, sociedade de e

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644286 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: É constitucional permitir por norma interna de cada Poder a divulgação de atos, programas, obras ou serviços

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644287 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Que espécie de lei autoriza a criação de fundações públicas e qual norma delimita suas áreas de atuação?

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644288 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A exaltação da imagem, nome e slogan pessoal de autoridade em publicidade institucional custeada com recurso

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644289 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: É possível extinguir constitucionalmente um RPPS estadual e migrá-lo para o RGPS, e quais condições legais d

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644291 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que ocorre com servidor público estável quando seu cargo é extinto?

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644296 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Em que hipótese a complementação de aposentadoria com recursos públicos é constitucionalmente permitida?

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644297 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que a Constituição exige quanto a critérios remuneratórios, incorporação de vantagens temporárias e public

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644298 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais agentes públicos têm remuneração por subsídio em parcela única?

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644299 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais requisitos legais são exigidos para a fusão de municípios?

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644300 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A constituição de subsidiária por sociedade de economia mista depende de autorização legislativa prévia?

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644301 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O Ministro de Estado deve responder, em trinta dias, pedido escrito de informações encaminhado pela Mesa

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644302 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Que medida o Congresso Nacional pode adotar para impedir que decreto presidencial ultrapasse os limites d

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644303 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a competência exclusiva do Congresso Nacional sobre as contas do Presidente da República?

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644304 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem tem competência para convocar plebiscito?

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644305 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem pode sustar, por decreto legislativo, decreto do Poder Executivo que extrapola a lei?

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644306 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: A quem compete processar e julgar o Vice-Presidente da República por crime de responsabilidade?

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644307 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem aprova a nomeação presidencial de ministro do Supremo Tribunal Federal?

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →