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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FURB

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554552 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O chefe do poder executivo federal, no exercício de funções atípicas, pode editar atos normativos que substituam a lei em matér

FURB · 2025

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FC554557 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais classificações se aplicam à Constituição de 1988?

FURB · 2025

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FC554558 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Que termos correspondem a: (I) posição no topo e alteração solene; (II) voto protegido; (III) fundamento do ordenamento; (IV) s

FURB · 2025

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FC554559 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como a teoria jurídico-positivista justifica a supremacia da Constituição?

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FC554560 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Defina as concepções sociológica e política de Constituição, o critério ontológico e o sentido formal adotado pelo país.

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FC554566 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Defina concisamente status ativo, cláusula de abertura material, eficácia horizontal e relatividade.

FURB · 2025

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FC554567 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que são normas de eficácia absoluta?

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FC554568 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se classifica uma norma constitucional que exige lei complementar para instituir um tributo?

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FC554571 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quem é o titular do poder constituinte e como ele se exerce?

FURB · 2025

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FC554572 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a natureza do poder reformador e quais limites regem as emendas constitucionais?

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FC554573 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que impõe o princípio da simetria ao poder derivado reformador estadual?

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FC554577 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Defina Mutação constitucional, Comparação constitucional, Máxima efetividade e Interpretação conforme a Constituição.

FURB · 2025

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FC554588 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Fundamento que assegura autodeterminação interna e igualdade internacional; objetivo que

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FC554589 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual a forma de democracia adotada no Brasil?

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FC554637 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como opera a competência legislativa concorrente entre União, Estados e Distrito Federal?

FURB · 2025

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FC554650 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quando é possível contratar pessoal por tempo determinado sem realizar concurso público?

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FC554725 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quando a cobrança de taxa por serviço público é legítima?

FURB · 2025

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FC554726 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais funções o Estado exercerá como agente normativo, que diretrizes a lei fixará sobre o planejamento naci

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FC554727 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Que lei deve definir tratamento favorecido às micro e pequenas empresas e qual o status do CTN após a CF/198

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FC554728 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais tributos podem instituir a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios?

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FC554769 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Que tributos sobre imóveis podem ser instituídos pelos Municípios?

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FC554778 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Como será administrado o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) instituído pela Emenda Constitucional?

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FC554789 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais são as formas de repartição de receitas e exemplos de tributos repartidos com Estados e Municípios?

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FC554790 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual a diferença entre repartição direta e repartição indireta das receitas tributárias?

FURB · 2025

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