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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC581747 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza o Estado federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581749 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Que exigência incide sobre freios e contrapesos nos entes federados?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581753 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como o neoconstitucionalismo influencia a jurisdição constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581754 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é patriotismo constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581755 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se classifica a Constituição quanto à origem, conteúdo, extensão, modo de elaboração e possibilidade de alteração?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581757 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é a constituição transitoriamente imutável?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581758 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é a constituição suave e qual sua função fundamental?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581759 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: A emenda constitucional pode ingressar na ordem constitucional sem alterar textualmente o preâmbulo, o corpo permanente ou o AD

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581760 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma norma materialmente constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581761 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são os tipos de Constituição segundo o critério ontológico?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581767 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são as características essenciais das normas de eficácia limitada?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581770 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: A finalidade prática de uma norma constitucional pode diferir da vontade do legislador?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581771 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que são normas de eficácia limitada?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581772 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Que efeitos possuem as normas constitucionais de eficácia limitada?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581773 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são os destinatários das normas programáticas e qual o papel do Judiciário em caso de omissão normativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581774 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O poder constituinte estadual pode autorizar medidas provisórias e em que condições?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581777 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais as características do poder constituinte originário?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581779 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quem tem legitimidade para impetrar mandado de segurança para coibir atos no processo de aprovação de lei ou emenda constitucio

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581780 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quem é o titular do Poder Constituinte?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581781 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual poder é exercido pelo Estado ao elaborar ou alterar sua Constituição estadual?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581782 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Por que o poder constituinte originário é considerado extraordinário?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581783 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: As constituições estaduais podem prever iniciativa popular para propor emenda constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581786 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que significa o princípio do efeito integrador na interpretação constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581789 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual método interpretativo prioriza o espírito da Constituição e considera-a uma realidade integrante?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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