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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC581790 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual princípio orienta interpretar a Constituição buscando a maior concretude possível das normas sem alterar seu conteúdo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581791 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual princípio orienta a interpretação de declarações internacionais de direitos visando ampliar a proteção da pessoa?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581792 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: A Constituição de 1988 prevê expressamente o poder dos juízes singulares de declarar inconstitucionalidade de normas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581793 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são as fases do princípio da proporcionalidade e quando uma medida restritiva pode ser inconstitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581794 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quando a mutação constitucional é legítima?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581796 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como deve ser feita a interpretação das normas constitucionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581798 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual a natureza e a forma de concretização dos objetivos fundamentais da República?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581803 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é o caráter das gerações (dimensões) dos direitos fundamentais e suas implicações estatais

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581804 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A proibição da tortura admite limitação ou derrogação em estado de exceção?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581805 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando a convicção religiosa justifica recusa de obrigação sem perda de direitos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581806 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual o efeito da internalização de tratados internacionais de direitos humanos sobre a prisão c

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581807 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando o princípio da igualdade autoriza tratamento diferenciado e como isso se aplica à tribut

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581808 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como se aplica um tratado de direitos humanos aprovado com status de emenda constitucional em c

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581809 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que são os direitos de defesa dos direitos fundamentais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581810 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a função do direito ao silêncio do preso?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581811 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando a pessoa jurídica pode ser titular de direitos fundamentais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581814 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como deve ser impetrado o mandado de segurança contra ato omissivo de Ministro de Estado que at

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581817 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a finalidade do habeas data?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581819 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que assistência infantil a Constituição assegura aos filhos e dependentes dos trabalhadores?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581820 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O genitor monoparental decorrente de fertilização in vitro com gestação por substituição tem di

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581823 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quem nasce em território nacional de pais estrangeiros que não estavam a serviço de país estran

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581834 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: É compatível aplicar simultaneamente inelegibilidade e suspensão dos direitos políticos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581835 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual caráter exigido constitucionalmente para o partido político?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581839 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais requisitos são exigidos para incorporação, subdivisão, desmembramento ou anexação de Estados?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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