Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para QUADRIX

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC680734 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Os crimes de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes, terrorismo e crimes hediondos são impre

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680735 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A Constituição de 1988 veda a prisão civil do depositário infiel?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680736 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O direito de obter certidões em repartições públicas está condicionado ao pagamento de taxa esp

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680737 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como deve ser cumprida a pena quanto à natureza do delito, à idade e ao sexo do apenado?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680738 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que assistências a Constituição assegura ao preso no momento da prisão?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680739 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A manifestação do pensamento pode ser anônima?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680740 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A reunião pacífica em locais públicos exige autorização estatal ou prévio aviso à autoridade co

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680741 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Em perigo público iminente, a autoridade pode usar temporariamente propriedade privada, assegur

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680742 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: É exigido o pagamento de taxas para obter certidões em repartições públicas destinadas à defesa

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680743 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a limitação imposta à liberdade de manifestação do pensamento?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680744 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as exceções à inviolabilidade do domicílio?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680745 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quem pode autorizar interceptação de comunicações telefônicas?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680746 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A suspensão das atividades de uma associação depende de decisão judicial com trânsito em julgad

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680747 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: As entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados extrajudicialmente qu

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680748 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quem tem direito a obter certidões gratuitas em repartições públicas para defesa de direitos ou

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680749 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O tráfico ilícito de entorpecentes é imprescritível segundo a Constituição?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680750 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais reparações cabem pela violação da intimidade, vida privada, honra e imagem?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680751 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A criação de associações e, na forma da lei, de cooperativas exige autorização estatal prévia?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680752 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como a Constituição qualifica o crime de racismo e que pena a lei pode prever?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680753 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quem pode impetrar mandado de segurança quando o direito ameaçado ou violado couber a várias pe

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680754 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual o prazo mínimo de constituição e funcionamento exigido para associação impetrar mandado de

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680755 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Partido político sem representação no Congresso pode impetrar mandado de segurança coletivo?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680756 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando é cabível o mandado de injunção?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680757 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quem tem legitimidade para propor mandado de injunção coletivo?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →