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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para CEV UECE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC570986 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a consequência para o Presidente do Tribunal que, por ato comissivo ou omissivo, retardar ou tentar

CEV UECE · 2016

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FC570987 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual órgão tem competência originária para processar e julgar habeas data contra atos do Presidente da Me

CEV UECE · 2025

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FC570988 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem deve ser citado previamente quando o Supremo Tribunal Federal examinar, em abstrato, a inconstitucio

CEV UECE · 2016

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FC570989 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual atribuição originária tem o Supremo Tribunal Federal em conflito positivo entre tribunais superiores

CEV UECE · 2002

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FC570990 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais decisões do Supremo Tribunal Federal produzem efeito vinculante para os demais órgãos do Poder Judi

CEV UECE · 2022

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FC570991 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Como é aprovada a súmula vinculante e qual é seu alcance vinculante?

CEV UECE · 2006

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FC570992 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência originária do Superior Tribunal de Justiça quanto a conflitos de atribuições?

CEV UECE · 2017

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FC570993 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Que tipo de militares devem preencher três vagas no Superior Tribunal Militar?

CEV UECE · 2025

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FC570994 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: A quem são concedidas as garantias de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio?

CEV UECE · 2025

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FC570995 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem pode receber delegação para praticar atos de administração e atos de mero expediente sem caráter dec

CEV UECE · 2022

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FC570996 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual competência originária do STF em litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e entes

CEV UECE · 2016

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FC570997 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual o alcance da autonomia administrativa dos Poderes?

CEV UECE · 2006

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FC570998 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais as regras corretas sobre magistério, perda do cargo, ingresso na corte máxima e declaração de incon

CEV UECE · 2006

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FC570999 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Que atividade é vedada ao Ministério Público em relação a órgãos ou entidades públicas?

CEV UECE · 2006

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FC571000 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quantos membros do Ministério Público dos Estados integram o CNMP?

CEV UECE · 2025

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FC571001 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual instituição, permanente e essencial à função jurisdicional, tem a incumbência de defender a ordem ju

CEV UECE · 2025

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FC571002 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado incumbida de defender a orde

CEV UECE · 2025

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FC571003 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual função essencial à Justiça representa judicial e extrajudicialmente o Estado e presta assessoramento

CEV UECE · 2016

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FC571004 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são as incumbências essenciais da Defensoria Pública?

CEV UECE · 2025

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FC571005 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Que informações o decreto do estado de sítio deve indicar e o que ocorre após sua

CEV UECE · 2011

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FC571006 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Durante o estado de defesa é autorizada a incomunicabilidade do preso?

CEV UECE · 2006

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FC571007 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quando e sob quais formalidades o Presidente pode solicitar ao Congresso autorizaç

CEV UECE · 2006

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FC571008 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quando e com que finalidade pode ser decretado o estado de defesa?

CEV UECE · 2003

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FC571009 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quando e por quê se decreta o estado de defesa?

CEV UECE · 2002

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