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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais) para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC806564 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Como se denomina o mecanismo que ressalta a persistência e o reforço da ação estatal nas parcerias público-privadas, preservando a titul

FEPESE · 2022

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FC806565 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: [Qual o valor mínimo para celebração de contrato de parceria público-privada?]

FEPESE · 2020

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FC806566 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais são as características essenciais dos contratos de parceria público-privada quanto à eficiência, prazo, riscos, remuneração e lici

FEPESE · 2018

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FC806567 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que é concessão administrativa nas parcerias público-privadas?

FEPESE · 2016

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FC806568 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Em que situação as concessões patrocinadas dependem de autorização legislativa específica?

FEPESE · 2010

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FC806569 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais objetos são vedados como único objeto de uma parceria público-privada?

FEPESE · 2006

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FC806570 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Como se formaliza a extinção de um contrato de consórcio público?

FEPESE · 2025

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FC806571 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais são as características do consórcio público quanto à personalidade jurídica, contratação pelos entes e cessão de servidores?

FEPESE · 2025

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FC806572 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Em que condição os entes consorciados podem entregar recursos ao consórcio público?

FEPESE · 2025

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FC806573 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que acontece com o contrato de programa quando é extinto o consórcio público ou o convênio que autorizou a gestão associada?

FEPESE · 2025

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FC806574 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Em que condição o contrato de consórcio público pode ser celebrado por apenas alguns dos entes que subscreveram o protocolo de intenções

FEPESE · 2025

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FC806575 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Mediante que instrumento os entes consorciados entregam recursos ao consórcio público?

FEPESE · 2025

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FC806576 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Onde deve constar a autorização para que um consórcio público outorgue concessão, permissão ou autorização ou contrate prestação por ges

FEPESE · 2025

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FC806577 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual órgão fiscaliza o consórcio público e de quem aprecia as contas?

FEPESE · 2025

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FC806578 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais cláusulas essenciais devem constar do Protocolo de Intenções que antecede a constituição de consórcio público?

FEPESE · 2025

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FC806579 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quando o consórcio público adquire personalidade jurídica de direito público?

FEPESE · 2025

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FC806580 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Como se chama a união voluntária de entes da federação para prestar serviços e desenvolver ações conjuntas de interesse coletivo?

FEPESE · 2024

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FC806581 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quem tem legitimidade para exigir o cumprimento das obrigações previstas no contrato de rateio?

FEPESE · 2024

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FC806582 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que é consórcio público?

FEPESE · 2024

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FC806583 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que devem observar os consórcios públicos na área de saúde em relação ao SUS?

FEPESE · 2023

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FC806584 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quem fixa os objetivos do consórcio público e que limites devem ser observados?

FEPESE · 2019

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FC806585 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais entes federativos se submetem às normas gerais de contratação de consórcios públicos?

FEPESE · 2018

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FC806586 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que dispõe a Terceira Emenda do contrato do CIS-AMOSC sobre voto municipal, competência administrativa, finalidade em saúde e estrutur

FEPESE · 2018

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FC806587 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que integra o patrimônio de um consórcio público?

FEPESE · 2018

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