Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC77437 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: A arguição de descumprimento de preceito fundamental é cabível para tutelar direitos individualizados e concretos?

FGV · 2018

Ler resposta e comentário →

FC77438 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Qual o instrumento de controle concentrado para proteger preceitos fundamentais frente a normas infraconstitucionais ainda

FGV · 2018

Ler resposta e comentário →

FC77439 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Quem está legitimado para propor Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental?

FGV · 2018

Ler resposta e comentário →

FC77440 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Qual a finalidade principal da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no controle de constitucionalidade?

FGV · 2017

Ler resposta e comentário →

FC77441 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Qual a função da ADPF no controle de constitucionalidade?

FGV · 2016

Ler resposta e comentário →

FC77442 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Qual é o instrumento processual adequado para que o Supremo Tribunal Federal examine a compatibilidade de norma preconstitu

FGV · 2015

Ler resposta e comentário →

FC77443 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Qual ação de controle concentrado impugna normas anteriores à Constituição para verificar sua compatibilidade material?

FGV · 2015

Ler resposta e comentário →

FC77444 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Qual princípio condiciona o cabimento da ADPF quanto ao uso de outros meios jurídicos?

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC77445 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Qual a condição para que a ADPF vise norma anterior à Constituição?

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC77446 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: O que determina o princípio da subsidiariedade no controle concentrado de constitucionalidade?

FGV · 2013

Ler resposta e comentário →

FC77447 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Qual órgão é competente para julgar arguições de descumprimento de preceito fundamental?

FGV · 2013

Ler resposta e comentário →

FC77448 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Quais são os efeitos da medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade?

FGV · 2012

Ler resposta e comentário →

FC77449 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Qual é a função da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no sistema jurídico brasileiro?

FGV · 2010

Ler resposta e comentário →

FC77450 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: A arguição de descumprimento de preceito fundamental pode questionar a compatibilidade com a Constituição de normas anterio

FGV

Ler resposta e comentário →

FC77451 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Quem pode propor a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)?

FGV

Ler resposta e comentário →

FC77452 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Quais são os elementos que caracterizam os preceitos fundamentais da Constituição Federal?

FGV

Ler resposta e comentário →

FC77453 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Justiça dos Estados, responda: Quando o Tribunal de Justiça pode usar norma da Constituição Federal como paradigma no controle de constitucio

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC77454 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Justiça dos Estados, responda: Em controle concentrado, o Tribunal de Justiça pode utilizar norma constitucional federal aplicada por simetri

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC77455 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Justiça dos Estados, responda: O que é o princípio da simetria no controle de constitucionalidade das normas municipais?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC77456 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Justiça dos Estados, responda: O Tribunal de Justiça pode conhecer representação de inconstitucionalidade com base em norma federal não repro

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC77457 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Justiça dos Estados, responda: Quais normas municipais podem ser objeto de controle concentrado de constitucionalidade pelos Tribunais de Jus

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC77458 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Justiça dos Estados, responda: Qual a legitimidade de um sindicato local para propor ADI e ADPF?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC77459 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Justiça dos Estados, responda: Qual o efeito da decisão do STF em controle concentrado sobre sentenças transitadas em julgado que declararam

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC77460 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Justiça dos Estados, responda: Quando cabe controle concentrado do Tribunal de Justiça sobre norma municipal, apesar do silêncio da Constitui

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →