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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC246099 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Qual requisito adicional é exigido para aquisição da estabilidade do servidor além dos três anos de efetivo exercício?

VUNESP · 2023

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FC246100 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: A participação em cursos de escolas de governo pode ser requisito para promoção na carreira do servidor público?

VUNESP · 2023

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FC246101 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Qual categoria do magistério tem direito à redução de idade para aposentadoria?

VUNESP · 2023

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FC246102 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Quando servidor vinculado ao regime próprio de previdência social deve ser aposentado por incapacidade permanente no cargo que ocu

VUNESP · 2022

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FC246103 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: As vantagens temporárias ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão podem ser incorporadas ao venci

VUNESP · 2022

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FC246104 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Quando o servidor abrangido por regime próprio deve ser aposentado por incapacidade permanente para o trabalho?

VUNESP · 2022

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FC246105 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Como o regime de previdência complementar pode ser aplicado ao servidor que ingressou antes da instituição do regime?

VUNESP · 2022

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FC246106 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Qual é a consequência da declaração de desnecessidade do cargo para servidor estável?

VUNESP · 2022

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FC246107 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Quem pode fixar idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores com deficiência e qual exigência prév

VUNESP · 2022

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FC246108 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Que medida constitucional se aplica ao servidor efetivo que fica limitado para exercer as atribuições do cargo original?

VUNESP · 2021

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FC246109 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: É permitida a incorporação à remuneração do cargo efetivo de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função

VUNESP · 2021

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FC246110 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: [O auxílio-alimentação é devido a servidores inativos?]

VUNESP · 2021

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FC246111 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: É permitida a incorporação à remuneração do cargo efetivo de vantagens temporárias ou vinculadas ao exercício de função de confian

VUNESP · 2021

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FC246112 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: O que é a readaptação do servidor e que requisitos e garantias ela assegura?

VUNESP · 2021

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FC246113 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: É permitida a percepção simultânea de duas aposentadorias pagas por regime próprio?

VUNESP · 2021

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FC246114 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: O que ocorre com servidor estável quando seu cargo é extinto?

VUNESP · 2020

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FC246115 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Quais critérios norteiam a fixação dos padrões remuneratórios nas carreiras públicas?

VUNESP · 2020

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FC246116 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Quais fatores orientam a fixação dos padrões de vencimento e demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos?

VUNESP · 2020

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FC246117 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Como a reforma previdenciária alterou o cálculo e o reajuste das aposentadorias dos servidores titulares de cargo efetivo e o que

VUNESP · 2020

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FC246118 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: O que ocorre com servidor que assume mandato eletivo quanto ao cargo, ao tempo de serviço e à filiação previdenciária?

VUNESP · 2020

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FC246119 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Além do tempo de efetivo exercício, qual exigência é necessária para adquirir estabilidade no serviço público?

VUNESP · 2020

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FC246120 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Ao assumir mandato eletivo estadual, o que ocorre com o cargo efetivo e a filiação previdenciária do servidor?

VUNESP · 2024

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FC246121 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é o domínio das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios?

VUNESP · 2023

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FC246122 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quem é titular das terras devolutas não integradas ao domínio da União?

VUNESP · 2023

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