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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC246675 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: O que significa cognição aberta na ação direta de inconstitucionalidade?

VUNESP · 2022

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FC246676 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: Quais normas podem ser objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o STF?

VUNESP · 2022

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FC246677 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: Atos normativos primários de pessoas jurídicas de direito público estadual podem ser objeto de ADI?

VUNESP · 2022

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FC246678 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: Quando é admissível a declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade?

VUNESP · 2021

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FC246679 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: O que o STF deve avaliar ao deferir suspensão cautelar em ADI?

VUNESP · 2020

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FC246680 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADI por Omissão), responda: Qual o objetivo comum do Mandado de Injunção e da ADO?

VUNESP · 2021

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FC246681 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADI por Omissão), responda: Quais instrumentos servem para suprir omissão em normas de eficácia limitada?

VUNESP · 2021

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FC246682 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), responda: Quem tem legitimidade ativa para propor Ação Declaratória de Constitucionalidade?

VUNESP · 2024

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FC246683 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), responda: Quando cabe a Ação Declaratória de Constitucionalidade?

VUNESP · 2022

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FC246684 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), responda: O que significa a natureza dúplice da ADC?

VUNESP · 2022

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FC246685 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Quando a ADPF é cabível como medida subsidiária?

VUNESP · 2024

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FC246686 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Que medida cautelar o STF pode conceder em ADPF para evitar decisões conflitantes e uniformizar a jurisprudência?

VUNESP · 2024

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FC246687 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Quando é cabível a ADPF e que providência o relator deve adotar após apreciar pedido de liminar?

VUNESP · 2024

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FC246688 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: A decisão que julga ADPF admite recurso ou ação rescisória?

VUNESP · 2023

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FC246689 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Quando é possível converter uma ADI em ADPF?

VUNESP · 2023

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FC246690 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Quais atos do Poder Público podem ser objeto da ADPF?

VUNESP · 2023

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FC246691 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Quando é cabível a ADPF?

VUNESP · 2023

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FC246692 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Qual o quórum exigido para o STF decidir sobre uma ADPF?

VUNESP · 2022

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FC246693 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Quem podia propor a ADPF na versão originariamente aprovada pelo Congresso?

VUNESP · 2022

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FC246694 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Quando deve ser proposta a ADPF contra ato do poder público?

VUNESP · 2020

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FC246695 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Justiça dos Estados, responda: Que controle os Estados podem instituir e qual vedação existe quanto à legitimação ativa?

VUNESP · 2024

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FC246696 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Justiça dos Estados, responda: É cabível ADPF contra norma municipal perante o STF e quais efeitos essa ação produz?

VUNESP · 2023

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FC246697 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Justiça dos Estados, responda: Quando o Tribunal de Justiça pode adotar normas da Constituição Federal como parâmetro no controle concentrado

VUNESP · 2023

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FC246698 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Justiça dos Estados, responda: Qual a finalidade da Ação Declaratória de Constitucionalidade ajuizada no Tribunal de Justiça e que requisito

VUNESP · 2023

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