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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC346469 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Como incide o teto remuneratório quando a acumulação de cargos é constitucionalmente permitida?

FCC · 2021

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FC346470 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Como o princípio da eficiência foi constitucionalizado e a quem se aplica?

FCC · 2021

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FC346471 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Qual o efeito da anulação judicial da demissão de servidor estável e o que ocorre com o ocupante da vaga?

FCC · 2024

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FC346472 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Por que a transformação entre cargos em comissão e funções de confiança exige lei?

FCC · 2024

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FC346473 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: A reserva mínima de vagas para mulheres pode impedir que elas concorram à totalidade das vagas?

FCC · 2024

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FC346474 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: As vantagens de função de confiança podem ser incorporadas ao vencimento do cargo efetivo e, se servidor preencher requisitos para

FCC · 2023

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FC346475 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Quem pode ser remunerado mediante subsídio?

FCC · 2023

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FC346476 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Quando o servidor será aposentado por incapacidade permanente e que medida obrigatória a acompanha.

FCC · 2023

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FC346477 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Quando o servidor adquire estabilidade e em que hipóteses pode perder o cargo?

FCC · 2022

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FC346478 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Que regras constitucionais autorizam a redução da idade para professores, a sujeição de ocupantes de cargos em comissão ao RGPS e

FCC · 2022

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FC346479 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Qual o tempo de efetivo exercício necessário para aquisição da estabilidade no serviço público?

FCC · 2022

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FC346480 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: A aquisição da estabilidade do servidor público depende de avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa fina

FCC · 2022

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FC346481 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Qual o efeito da anulação judicial da demissão de servidor estável e o que ocorre com eventual ocupante da vaga?

FCC · 2022

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FC346482 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Em que hipóteses o servidor estável pode perder o cargo?

FCC · 2022

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FC346483 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Qual o destino do ocupante estável da vaga após a reintegração do servidor?

FCC · 2022

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FC346484 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Qual a idade mínima de aposentadoria para servidoras vinculadas ao regime próprio federal?

FCC · 2022

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FC346485 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Quando o servidor nomeado para cargo efetivo adquire estabilidade e em que hipóteses pode perder o cargo?

FCC · 2022

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FC346486 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: O que ocorre com o servidor estável quando seu cargo é extinto ou declarado desnecessário?

FCC · 2022

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FC346487 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Quais são as idades mínimas e os proventos na aposentadoria compulsória do servidor do regime próprio?

FCC · 2022

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FC346488 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Quais critérios orientam a fixação dos padrões de vencimentos e demais componentes do sistema remuneratório dos servidores público

FCC · 2022

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FC346489 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Que espécie de lei do ente federativo fixa tempo de contribuição e requisitos para aposentadoria voluntária e pode prever critério

FCC · 2021

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FC346490 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Quais requisitos constitucionais são cumulativamente exigidos para aposentadoria de servidor e qual a idade mínima da professora c

FCC · 2021

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FC346491 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Servidor público civil tem direito à livre associação sindical e a lei deve reservar percentual de cargos para pessoas com deficiê

FCC · 2021

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FC346492 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Quais são as idades mínimas de aposentadoria no regime próprio da União e quando há redução de 5 anos para professores?

FCC · 2021

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