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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC346637 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Qual é a competência originária do STF em litígios entre entes federativos?

FCC · 2022

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FC346638 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Quem indica e quem aprova a nomeação dos ministros do STF?

FCC · 2022

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FC346639 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: Como se constitui e a quem vincula uma súmula vinculante do STF?

FCC · 2025

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FC346640 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: Quais são os requisitos e efeitos da edição de súmula vinculante pelo STF?

FCC · 2024

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FC346641 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: Quando cabe reclamação ao STF em relação a súmula vinculante?

FCC · 2024

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FC346642 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: Que órgão legitimado pode provocar o cancelamento de súmula vinculante?

FCC · 2024

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FC346643 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: Quem pode provocar a edição, revisão ou cancelamento de súmula vinculante?

FCC · 2022

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FC346644 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: Qual o efeito vinculante de uma súmula vinculante sobre a administração pública municipal quanto à exigência de depósito ou arrolamen

FCC · 2022

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FC346645 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: Como o STF aprova súmula vinculante e qual o remédio contra ato ou decisão que a contraria ou a aplica indevidamente?

FCC · 2022

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FC346646 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: Quais órgãos são vinculados pelo efeito das súmulas vinculantes?

FCC · 2022

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FC346647 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103 B da CF/1988), responda: Qual ministro do STF integra e preside o Conselho Nacional de Justiça?

FCC · 2023

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FC346648 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103 B da CF/1988), responda: Quem integra o CNJ nesse caso e qual é o mandato?

FCC · 2023

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FC346649 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103 B da CF/1988), responda: Quando o CNJ pode representar ao Ministério Público e que competências disciplinares exerce sobre membros e serviços do

FCC · 2022

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FC346650 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103 B da CF/1988), responda: Quando o CNJ pode avocar e quando pode rever processos disciplinares do Judiciário?

FCC · 2022

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FC346651 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103 B da CF/1988), responda: Quem indica advogados e cidadãos de notável saber para compor o CNJ?

FCC · 2022

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FC346652 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103 B da CF/1988), responda: Quais são as competências disciplinares e de representação do CNJ?

FCC · 2022

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FC346653 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103 B da CF/1988), responda: Quem pode apresentar petição ao Conselho Nacional de Justiça?

FCC · 2022

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FC346654 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103 B da CF/1988), responda: Quem substitui o presidente do CNJ nas ausências e que função exerce o integrante proveniente do STJ quando regularment

FCC · 2022

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FC346655 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103 B da CF/1988), responda: Qual é a composição do CNJ quanto ao número de membros, duração do mandato e indicação dos advogados?

FCC · 2022

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FC346656 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103 B da CF/1988), responda: Qual é o canal adequado para apresentar reclamações ou denúncias contra membros ou serviços do Poder Judiciário?

FCC · 2022

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FC346657 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103 B da CF/1988), responda: O Conselho Nacional de Justiça integra qual poder e onde são processadas originariamente as ações contra ele?

FCC · 2021

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FC346658 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988), responda: Qual é a competência originária do Superior Tribunal de Justiça relacionada a decisões e atos estrangeiros?

FCC · 2023

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FC346659 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988), responda: Quais os requisitos pessoais e a composição por terços para nomeação de ministros do STJ?

FCC · 2023

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FC346660 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988), responda: Quando o STJ tem competência originária para mandado de segurança e habeas data?

FCC · 2022

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