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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC346661 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988), responda: Qual a competência do STJ para mandado de segurança contra ato do Comandante do Exército?

FCC · 2022

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FC346662 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais (arts. 106 a 110 da CF/1988), responda: Quais hipóteses penais são de competência dos juízes federais e qual ressalva aplicável?

FCC · 2025

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FC346663 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais (arts. 106 a 110 da CF/1988), responda: Qual tribunal julga o recurso contra decisão de juiz estadual que, por lei, está exercendo competênci

FCC · 2024

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FC346664 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais (arts. 106 a 110 da CF/1988), responda: Qual é o requisito temporal para advogados de notório saber e membros do Ministério Público ocuparem

FCC · 2022

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FC346665 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais (arts. 106 a 110 da CF/1988), responda: Quando o Procurador-Geral da República pode suscitar o incidente de deslocamento de competência para

FCC · 2022

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FC346666 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais (arts. 106 a 110 da CF/1988), responda: Qual é o objetivo da federalização de crime para proteção de direitos humanos?

FCC · 2021

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FC346667 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Qual a finalidade da descentralização dos Tribunais Regionais do Trabalho por meio de Câmaras regionais?

FCC · 2025

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FC346668 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Quais os requisitos de elegibilidade para advogados ocuparem vagas do quinto constitucional no Tribunal Superior do T

FCC · 2025

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FC346669 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Que órgãos funcionam junto ao Tribunal Superior do Trabalho e qual a função principal de cada um?

FCC · 2025

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FC346670 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Qual a composição mínima e os requisitos para nomeação dos membros dos Tribunais Regionais do Trabalho?

FCC · 2025

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FC346671 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Quais competências constitucionais da Justiça do Trabalho abrangem dissídio coletivo em greve de atividade essencial

FCC · 2025

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FC346672 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Em comarcas sem vara da Justiça do Trabalho, a quem é atribuída a competência e para qual tribunal segue o recurso?

FCC · 2025

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FC346673 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Qual requisito processual é exigido para a admissibilidade do dissídio coletivo de natureza econômica?

FCC · 2025

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FC346674 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Qual a exigência de idade e os critérios do quinto constitucional para composição dos Tribunais Regionais do Trabalho

FCC · 2025

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FC346675 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Quais são os requisitos de nacionalidade, idade e origem profissional para integrar os Tribunais Regionais do Trabalh

FCC · 2025

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FC346676 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: O que compõe a competência material da Justiça do Trabalho?

FCC · 2025

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FC346677 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Qual é a competência para julgar ações contra a Administração pública que não se fundam na legislação trabalhista?

FCC · 2024

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FC346678 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Quais são os requisitos de idade e de origem profissional para nomeação ao Tribunal Superior do Trabalho?

FCC · 2024

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FC346679 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Quais os requisitos de idade e origem profissional para nomeação de ministros do Tribunal Superior do Trabalho?

FCC · 2024

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FC346680 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Quais os requisitos de idade e de tempo de exercício profissional para integrar os Tribunais do Trabalho pelo quinto

FCC · 2024

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FC346681 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Quando a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ações de indenização por dano decorrente da relação

FCC · 2024

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FC346682 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Qual órgão da Justiça do Trabalho tem competência originária para processar e julgar reclamação destinada a preservar

FCC · 2024

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FC346683 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Qual a origem dos ministros do TST e qual o requisito de tempo para a cota de advogados e membros do MPT?

FCC · 2023

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FC346684 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Quem pode ajuizar dissídio coletivo quando a greve ameaça o interesse público e quem é competente para processá‑lo e

FCC · 2023

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