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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC120030 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: Em empreitada integral, como se caracteriza o sobrepreço?

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FC120031 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que caracteriza um projeto executivo no contexto de licitações e contratos adm

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FC120032 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: No regime de contratação integrada, quem é responsável por elaborar o projeto bá

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FC120033 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: Exigir sede ou domicílio local em licitação é compatível com os princípios da is

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FC120034 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é o critério para classificar uma obra, serviço ou fornecimento como de gra

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FC120035 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que especifica o modelo de gestão do contrato quanto à fiscalização da execuçã

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FC120036 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais condições podem ser admitidas em licitações com recursos de organismos fin

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FC120037 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que implica a exigência de dedicação exclusiva de mão de obra em contratos de

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FC120038 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: Em contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, os em

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FC120039 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: Que vínculos familiares impedem a indicação de agentes públicos para fiscalizaçã

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FC120040 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais são as características essenciais do diálogo competitivo?

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FC120041 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a diferença essencial entre credenciamento e pré-qualificação nas licitaçõe

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FC120042 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que caracteriza o superfaturamento em contratos administrativos?

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FC120043 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é a principal responsabilidade do contratado na contratação integrada?

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FC120044 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a finalidade do procedimento de pré-qualificação nas licitações públicas?

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FC120045 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: Os serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal são considerados serviço

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FC120046 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: Podem militares exercer a função de pregoeiro na administração pública?

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FC120047 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é a característica essencial da contratação por tarefa?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC120048 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais elementos essenciais devem constar no termo de referência para garantir cl

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC120049 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: As empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias regidas p

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FC120050 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a finalidade da matriz de riscos em contrato administrativo?

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FC120051 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que caracteriza uma licitação internacional?

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FC120052 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais entes e órgãos da Administração Pública são abrangidos pelas normas gerais

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FC120053 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: Empresas públicas e sociedades de economia mista seguem a mesma legislação de li

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