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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC120366 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: O credenciamento pode destinar-se tanto à prestação de serviços quanto ao fornecimento de bens?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120367 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a diferença essencial entre pré-qualificação e credenciamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120368 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: O sistema de registro de preços pode ser utilizado nas hipóteses de dispensa e de inexigibilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120369 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: Que princípios são violados ao condicionar o acesso a editais à apresentação de cadastro adicional?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120370 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: A Administração pode realizar licitação restrita a fornecedores cadastrados?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120371 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais requisitos autorizam a contratação de obras e serviços de engenharia pelo sistema de registro de preços?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120372 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: Órgãos federais podem aderir a atas de registro de preços gerenciadas por entes estaduais, distritais ou municipais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120373 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: O sistema de registro de preços obriga a Administração a contratar os itens registrados?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC120374 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: Que requisito de publicidade exige o credenciamento quanto à divulgação do edital e ao cadastramento?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC120375 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: Por que prever preços diferenciados no edital para objetos entregues em locais distintos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC120376 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: O Sistema de Registro de Preços pode ser utilizado em obras de engenharia?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC120377 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que caracteriza o registro de preços e qual sua relação com o diálogo competitivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC120378 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: A administração pode alterar preços registrados em ata de registro de preços durante sua vigência?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC120379 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que caracteriza um órgão ou entidade não participante no registro de preços?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC120380 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: Em que condições o Sistema de Registro de Preços pode ser usado para obras e serviços de engenharia?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC120381 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais direitos patrimoniais devem ser cedidos à Administr

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120382 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021), responda: A Administração pode escolher a data-base do reajuste dif

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120383 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que ocorre com os direitos patrimoniais dos trabalhos v

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120384 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021), responda: A partir de que marco se conta a periodicidade anual do r

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120385 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021), responda: Que referência vincula a data-base para cálculo do reajus

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120386 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021), responda: A cláusula de reajuste pode vincular a data-base ao orçam

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120387 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais aspectos da medição de serviços garantem a execução

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120388 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021), responda: A divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120389 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais os requisitos para formalizar contratos administrat

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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