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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC345388 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Agentes Públicos, responda: A que se destinam as funções de confiança e os cargos em comissão e quem pode ocupá-los?

FCC · 2022

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FC345389 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Agentes Públicos, responda: Para quais finalidades os recursos oriundos de economia com despesas correntes podem ser aplicados?

FCC · 2022

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FC345390 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: Qual elemento subjetivo é exigido para responsabilização por ato de improbidade e como se caracteriza?

FCC · 2025

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FC345391 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: O que é dolo para configurar ato de improbidade administrativa?

FCC · 2024

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FC345392 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: Qual o elemento subjetivo exigido para a caracterização de ato de improbidade que cause prejuízo ao erário?

FCC · 2024

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FC345393 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: Qual é a extensão da responsabilidade do sucessor ou herdeiro por dano ao erário ou enriquecimento ilícito?

FCC · 2024

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FC345394 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: Quem são considerados agentes públicos para fins de improbidade administrativa?

FCC · 2024

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FC345395 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: Qual é o elemento subjetivo exigido para configurar ato de improbidade administrativa?

FCC · 2024

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FC345396 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: Quando a conduta configura ato de improbidade administrativa em vez de apenas responsabilidade disciplinar?

FCC · 2024

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FC345397 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: A mera qualidade de sócio implica responsabilidade pessoal por ato de improbidade da pessoa jurídica?

FCC · 2023

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FC345398 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: Qual a extensão da responsabilidade do sucessor ou herdeiro por ato de improbidade administrativa?

FCC · 2023

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FC345399 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: O que caracteriza ato de improbidade administrativa quanto à conduta e ao resultado?

FCC · 2023

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FC345400 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: Qual a responsabilidade patrimonial do sucessor habilitado quanto ao ressarcimento ao erário?

FCC · 2023

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FC345401 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: Qual o elemento subjetivo exigido para a configuração do ato de improbidade administrativa?

FCC · 2023

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FC345402 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: Qual elemento subjetivo é necessário para configurar ato de improbidade administrativa?

FCC · 2023

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FC345403 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: Qual elemento subjetivo é exigido para a configuração de ato de improbidade e para responsabilização de terceiros?

FCC · 2023

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FC345404 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: Qual elemento subjetivo é necessário para configurar improbidade e quando particulares também respondem?

FCC · 2022

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FC345405 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: Qual elemento subjetivo é exigido para responsabilizar terceiro não agente público que induza ou concorra para ato de i

FCC · 2022

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FC345406 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: Qual elemento subjetivo é imprescindível para configurar ato de improbidade administrativa?

FCC · 2022

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FC345407 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: Qual o elemento subjetivo exigido para configuração de ato de improbidade administrativa?

FCC · 2022

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FC345408 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: Qual o elemento subjetivo exigido para configuração do ato de improbidade administrativa?

FCC · 2022

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FC345409 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992), responda: Quais elementos são exigidos para configurar improbidade por enriquecimento ilícito quando a vantagem beneficia terceiro

FCC · 2025

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FC345410 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992), responda: O que se exige para caracterizar ato de improbidade que atenta contra os princípios da Administração?

FCC · 2024

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FC345411 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992), responda: Quando a divulgação de informação sigilosa por agente público configura ato de improbidade administrativa?

FCC · 2023

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