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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC211866 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a legitimidade do Ministério Público para recorrer quando atua como fiscal da lei no processo?

FCC · 2015

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FC211867 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O Ministério Público pode recorrer no processo em que atua como fiscal da lei mesmo sem haver recurso das partes?

FCC · 2012

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FC211868 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o procedimento correto em relação ao acesso do Ministério Público aos autos quando ele atua como fiscal da lei no processo?

FCC · 2011

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FC211869 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o poder do Ministério Público ao atuar como fiscal da lei no processo, especialmente quanto à produção e juntada de documentos?

FCC · 2010

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FC211870 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o papel do Ministério Público no procedimento de interdição e qual é a natureza jurídica desse procedimento?

FCC · 2010

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FC211871 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como ocorre a vista dos autos e a intimação do Ministério Público quando ele intervém como fiscal da lei no processo?

FCC · 2009

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FC211872 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a atuação do Ministério Público diante do exercício abusivo da tutela?

FCC · 2009

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FC211873 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quais prerrogativas o Ministério Público possui ao intervir no processo como fiscal da lei?

FCC · 2009

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FC211874 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a natureza da atuação do Ministério Público no processo civil e quais poderes e ônus ele detém ao exercer o direito de ação?

FCC · 2008

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FC211875 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o papel do Ministério Público no processo judicial quando sua intervenção é obrigatória e quais poderes ele possui ao atuar como f

FCC · 2007

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FC211876 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o procedimento correto quanto ao momento em que o Ministério Público, atuando como fiscal da ordem jurídica, deve ter vista dos au

FCC · 2007

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FC211877 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a principal característica do Ministério Público no processo quanto ao exercício do direito de ação e seus poderes e ônus processu

FCC · 2005

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FC211878 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Os prazos para a Fazenda Pública em processos judiciais são contados em dobro em quais situações?

FCC · 2022

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FC211879 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o efeito processual previsto para os prazos das manifestações da Defensoria Pública e dos escritórios de prática jurídica reconhec

FCC · 2023

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FC211880 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando a Defensoria Pública solicita, em que situação o juiz deve determinar a intimação pessoal da parte assistida?

VUNESP · 2018

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FC211881 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a prerrogativa processual que assegura à Defensoria Pública o benefício do prazo em dobro para suas manifestações nos processos ju

VUNESP · 2017

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FC211882 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a obrigação da Defensoria Pública em relação ao cadastro nos sistemas de processos eletrônicos para o recebimento de citações e in

FCC · 2017

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FC211883 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: É possível às partes plenamente capazes estipularem alterações no procedimento processual a qualquer momento? Sob quais condições isso é per

FCC · 2023

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FC211884 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quais tipos de processos devem tramitar em segredo de justiça para proteger direitos individuais?

VUNESP · 2023

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FC211885 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quando um processo deve tramitar em segredo de justiça para proteger direitos fundamentais?

FCC · 2022

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FC211886 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual a regra geral sobre os efeitos dos atos praticados pelas partes no processo e qual é a exceção que depende de homologação judicial?

FCC · 2022

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FC211887 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quais tipos de processos devem tramitar em segredo de justiça para proteger a intimidade e a privacidade das partes?

FCC · 2021

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FC211888 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o efeito da desistência da ação antes de sua homologação judicial e como pode ser realizada a retratação pelo autor nesse momento?

FCC · 2019

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FC211889 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual a condição para que o calendário de atos processuais seja válido e quais são as regras para sua alteração?

FCC · 2019

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