FC229340 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quais finalidades tutela o Ministério Público?
FCC · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil
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FC229341 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em que hipóteses o Ministério Público intervém obrigatoriamente em processos civis?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC229342 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o prazo para o Ministério Público intervir como fiscal da ordem jurídica em processos de interesse público ou social e como se compu
FGV
Ler resposta e comentário →FC229343 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando o Ministério Público propõe ação em nome próprio para proteger direito de terceiro vulnerável, que figura processual ele assume?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC229344 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando a contagem em dobro dos prazos em favor da advocacia pública não se aplica?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC229345 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a diferença quanto ao prazo e ao termo inicial da contestação entre pessoa privada e Fazenda Pública?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC229346 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando o ente público perde o benefício do prazo em dobro?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC229347 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A Defensoria Pública goza de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC229348 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O juiz pode retratar-se de sentença terminativa após a interposição de apelação? Em que prazo?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC229349 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o benefício processual que a Defensoria Pública possui quanto aos prazos?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC229350 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a função institucional da Defensoria Pública que legitima sua atuação interventiva em favor de grupos hipossuficientes?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC229351 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a consequência da ausência de intimação da Defensoria quando sua atuação institucional é imposta pela natureza da causa?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC229352 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O prazo de dez dias para consulta que gera intimação tácita dos atos processuais eletrônicos é contado em dobro para a Defensoria Pública
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC229353 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando a Defensoria Pública atua como custos vulnerabilis, em nome de quem atua e qual seu objetivo principal?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC229354 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando a Defensoria Pública deve atuar como curador especial do réu?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC229355 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando, a pedido da Defensoria Pública, o juiz deve determinar intimação pessoal da parte assistida?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC229356 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em que posições processuais a Defensoria Pública pode atuar e qual a recursalidade do indeferimento da atuação como custos vulnerabilis?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC229357 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual o efeito jurídico do calendário processual consensual homologado pelo juiz e quando pode ser alterado?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC229358 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: O que são e qual a função dos despachos no processo?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC229359 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a regra geral sobre a publicidade dos atos processuais e sua exceção?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC229360 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Os atos meramente ordinatórios exigem despacho judicial prévio para sua prática?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC229361 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em que hipóteses o segredo de justiça é cabível?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC229362 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quando é cabível o segredo de justiça em ações que versem sobre filiação?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC229363 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Como distinguir sentença de decisão interlocutória quanto ao encerramento da fase cognitiva e à resolução do mérito?
FCC · 2022
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