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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

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FC231941 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: A averbação do processo no registro do bem é condição necessária para caracterizar fraude à execução?

FCC · 2022

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FC231942 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: A desistência da execução pelo exequente extingue automaticamente embargos que versem sobre o mérito?

FCC · 2021

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FC231943 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Se o fiador antecipar e pagar a dívida para evitar a penhora de seus bens, que direito processual adquire e que legitimidade executiva pa

FGV · 2021

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FC231944 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quais princípios regem a exigência de títulos legais, a limitação do gravame ao executado e a utilização de meios executivos não taxativo

FGV · 2025

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FC231945 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Na execução para entrega de coisa certa, que defesa pode opor o executado quanto a despesas com benfeitorias?

FCC · 2024

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FC231946 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quais bens são impenhoráveis quando vinculados ao exercício profissional do executado?

FGV · 2025

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FC231947 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual a regra sobre a penhorabilidade de pequena propriedade rural trabalhada pela família?

FGV · 2024

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FC231948 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual a condição para que fiança bancária ou seguro de garantia judicial sejam equiparados a dinheiro para substituir a penhora?

FCC · 2024

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FC231949 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: O que é exigido para que o exequente seja declarado proprietário de bem penhorado quando a avaliação do bem excede o crédito?

FGV · 2024

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FC231950 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Em que hipóteses a penhora de vencimentos é admitida na execução por quantia certa?

FGV · 2023

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FC231951 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual é o tratamento processual dos bens inalienáveis ou declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução?

FGV · 2022

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FC231952 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: A sociedade pode adquirir suas próprias quotas penhoradas com uso de reservas e mantê‑las em tesouraria sem reduzir o capital, como alter

FGV · 2022

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FC231953 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual é a condição para que fiança bancária ou seguro-garantia substituam a penhora em execução por quantia certa?

FGV · 2022

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FC231954 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Se o oficial de justiça não encontrar bens penhoráveis, o que deve fazer em relação aos bens que guarnecem a residência ou estabeleciment

FGV · 2022

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FC231955 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quem realiza a avaliação e como ela deve ser feita na execução por quantia certa?

FGV · 2022

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FC231956 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quando os bens indicados pelo executado podem substituir os indicados pelo exequente para fins de penhora?

FGV · 2022

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FC231957 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual medida constritiva cabível quando o oficial não encontra o executado para efetivar a citação na execução por quantia certa?

FGV · 2022

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FC231958 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Os juízos cooperantes podem concentrar atos executórios em um único órgão para a execução de decisão jurisdicional?

FGV · 2022

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FC231959 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual parâmetro deve orientar a fixação de percentual em penhora sobre faturamento empresarial?

FGV · 2021

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FC231960 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Como se comunica, em regra, a penhora ao executado?

FCC · 2021

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FC231961 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Na execução por quantia certa com garantia real, sobre que bem recai a penhora e o que ocorre se o bem pertencer a terceiro garantidor?

FGV · 2021

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FC231962 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual quantia cabe ao coproprietário não executado sobre imóvel comum expropriado?

FCC · 2021

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FC231963 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual a finalidade da averbação premonitória da admissão da execução e quais providências deve adotar o exequente?

FGV · 2021

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FC231964 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Como se efetiva o pagamento prioritário de créditos alimentícios de titulares com 60 anos ou mais contra a Fazenda Pública?

FGV · 2024

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