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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

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FC231965 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual é o ato processual inicial adequado para executar um título extrajudicial contra a Fazenda Pública?

FGV · 2022

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FC231966 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual é o prazo para a Fazenda Pública opor embargos em execução fundada em título executivo extrajudicial?

FGV · 2021

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FC231967 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: O que deve constar na petição inicial quando se alega excesso de execução?

FGV · 2025

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FC231968 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quais requisitos são necessários para que embargos à execução tenham efeito suspensivo?

FGV · 2022

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FC231969 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quais os requisitos para obter parcelamento do débito em execução e qual sua consequência quanto aos embargos?

FGV · 2022

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FC231970 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual o efeito da sentença que acolhe embargos à execução, quando transitada em julgado?

FGV · 2022

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FC231971 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quando cabe a exceção de pré-executividade e quais documentos a instruem?

FGV · 2022

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FC231972 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quando a desistência da execução alcança também os embargos à execução?

FGV · 2021

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FC231973 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: O benefício do prazo em dobro entre executados com procuradores de escritórios distintos aplica-se à impugnação e aos embargos?

FGV · 2021

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FC231974 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Efeito suspensivo aos embargos impede os atos de substituição, reforço, redução da penhora e a avaliação dos bens?

FGV · 2021

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FC231975 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: A suspensão da execução por acordo exige requerimento e acarreta perda superveniente do interesse do exequente?

FGV · 2025

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FC231976 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual é o termo inicial da prescrição intercorrente no curso da execução?

FCC · 2022

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FC231977 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual a providência do juiz quando a obrigação é satisfeita no processo de execução?

FGV · 2021

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FC231978 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que circunstâncias o relator pode, monocraticamente, conceder efeito suspensivo

FCC · 2024

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FC231979 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que hipóteses a divergência em julgamento exige convocação de julgadores para a

FGV · 2023

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FC231980 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que hipótese o tribunal aplica a técnica do julgamento estendido ao agravo de i

FGV · 2022

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FC231981 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando o relator pode decidir monocraticamente para preservar a uniformidade juris

FCC · 2022

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FC231982 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando a técnica de complementação de julgamento é aplicável no processo rescisóri

FGV · 2022

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FC231983 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Como procede o tribunal quando o julgamento de apelação não é unânime?

FCC · 2022

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FC231984 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A convocação de novos julgadores para ampliação do colegiado torna dispensável col

FGV · 2022

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FC231985 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual a hipótese para o juiz reconhecer incidentalmente a inconstitucionalidade for

FGV · 2022

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FC231986 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quem é competente para afastar, no todo ou em parte, a incidência de norma por inc

FCC · 2022

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FC231987 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Se o órgão fracionário rejeita arguição de inconstitucionalidade, deve suscitar in

FGV · 2022

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FC231988 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em controle difuso, acolhida a arguição de inconstitucionalidade, a que órgão deve

FCC · 2021

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