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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC231989 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A sentença estrangeira de divórcio consensual depende de homologação pelo Superior

FGV · 2024

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FC231990 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual tribunal tem competência originária para conceder o exequatur à carta rogatór

FGV · 2024

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FC231991 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o requisito para que sentença estrangeira produza efeitos executórios no Bras

FGV · 2022

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FC231992 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A sentença estrangeira de divórcio consensual precisa de homologação pelo Superior

FCC · 2022

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FC231993 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual vínculo exige o princípio da efetividade para a homologação de sentença estra

FGV · 2021

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FC231994 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O sucessor a título universal tem legitimidade para propor ação rescisória quando

FGV · 2025

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FC231995 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o meio processual excepcional para desconstituir decisão de mérito transitada

FGV · 2025

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FC231996 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o prazo decadencial da ação rescisória e quando se inicia sua contagem se o

FGV · 2024

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FC231997 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A propositura de ação rescisória suspende automaticamente o cumprimento da decisão

FGV · 2022

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FC231998 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando a ação rescisória é cabível contra decisão transitada em julgado sem apreci

FCC · 2022

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FC231999 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A propositura da ação rescisória impede o cumprimento da decisão rescindenda e qua

FCC · 2022

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FC232000 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual a ação cabível para anular decisão por nulidade da citação e existe prazo par

FCC · 2022

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FC232001 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a natureza do prazo da ação rescisória, qual seu prazo e seu marco inicial?

FCC · 2022

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FC232002 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o meio processual apto a rescindir decisão de mérito transitada em julgado qu

FGV · 2022

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FC232003 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o prazo e o marco inicial para propor ação rescisória fundada em prova nova,

FGV · 2021

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FC232004 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o meio adequado para desconstituir título executivo quando o STF declara inco

FGV · 2021

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FC232005 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O réu revel, validamente citado, tem legitimidade para propor ação rescisória?

FCC · 2021

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FC232006 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que hipótese cabe ação rescisória contra decisão transitada em julgado que não

FGV · 2021

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FC232007 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual a via adequada para alterar formalmente tese consolidada em IRDR diante de al

FGV · 2025

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FC232008 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A tese firmada no incidente de resolução de demandas repetitivas vincula quais pro

FCC · 2025

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FC232009 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: De que forma somente pode ocorrer a revisão da tese firmada em IRDR?

FCC · 2024

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FC232010 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o efeito e qual a presunção do recurso extraordinário contra decisão de mérit

FGV · 2024

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FC232011 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual requisito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas afasta sua instau

FCC · 2023

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FC232012 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O tribunal que firmou tese no IRDR pode promover sua revisão de ofício?

FGV · 2022

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