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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC66579 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que ocorre quando o juiz indefere a petição inicial sem resolução do mérito, e a

FGV · 2023

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FC66580 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais são os critérios para que um recurso de apelação seja conhecido no processo

FGV · 2023

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FC66581 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a importância da figura do litisconsorte passivo necessário em ações de man

FGV · 2023

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FC66582 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais decisões interlocutórias são imediatamente impugnáveis por agravo de instrum

FGV · 2023

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FC66583 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual recurso cabe contra a decisão que exclui uma parte do processo por ilegitimid

FGV · 2023

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FC66584 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O relator pode reconsiderar sua decisão em um agravo interno sem levar o caso ao c

FGV · 2023

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FC66585 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o prazo para a interposição de embargos de declaração visando corrigir erro

FGV · 2023

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FC66586 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Os embargos de declaração podem ser interpostos em razão de omissão na fundamentaç

FGV · 2023

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FC66587 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O relator do recurso extraordinário pode admitir a manifestação de terceiros inter

FGV · 2023

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FC66588 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que situações cabem embargos de divergência em recurso extraordinário perante o

FGV · 2023

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FC66589 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quais são os critérios para a definição da competência do juízo em ações de saúde contra o poder público?

FGV · 2023

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FC66590 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é a função do processo estrutural, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal?

FGV · 2023

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FC66591 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Como se classificam os honorários advocatícios em ações coletivas, e é possível seu fracionamento em execuções

FGV · 2023

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FC66592 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: As mensagens trocadas por meio de aplicativos podem ser utilizadas como meio de prova atípica no processo civil

FGV · 2023

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FC66593 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: É permitida a fixação de multa cominatória diária no cumprimento de sentença relacionada a obrigações de pagar?

FGV · 2023

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FC66594 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Como deve ser promovido o cumprimento da sentença que estabelece obrigação de prestar alimentos, de acordo com

FGV · 2023

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FC66595 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A fixação de multa diária é cabível em cumprimento de sentença que obriga ao pagamento de alimentos?

FGV · 2023

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FC66596 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A eficácia imediata da sentença que decreta a interdição retira a capacidade processual do interditando?

FGV · 2023

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FC66597 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Qual é a presunção a respeito da titularidade dos valores depositados em conta conjunta na ausência de prova em contrário?

FGV · 2023

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FC68649 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a diferença entre impedimento e suspeição no contexto da imparcialidade do juiz?

FGV · 2024

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FC68650 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A declaração de suspeição pelo juiz possui efeitos retroativos sobre os atos processuais realizados anteriormente?

FGV · 2024

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FC68651 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: As partes podem escolher conciliador ou mediador de acordo com qual princípio do Código de Processo Civil?

FGV · 2024

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FC68652 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a sanção prevista no Código de Processo Civil para mediadores que atuarem em situações de impedimento?

FGV · 2024

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FC68653 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que caracteriza a medida indutiva adotada pelo juiz segundo o Código de Processo Civil?

FGV · 2023

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