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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159864 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que situação a reclamação não pode ser utilizada para garantir a observância de

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159865 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a finalidade da reclamação constitucional no processo civil e qual o moment

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159866 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais são os poderes do relator ao despachar uma reclamação constitucional para ga

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159867 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual a consequência da inadmissibilidade ou desistência do recurso principal sobre

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159868 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o procedimento adequado quando o recorrente alega a ocorrência de feriado l

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159869 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: É possível que terceiro prejudicado que não participou do processo original interp

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159870 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Como o ordenamento jurídico trata a ausência de comprovação do preparo no ato de i

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159871 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que caracteriza o recurso adesivo e em que situação ele pode ser interposto no p

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159872 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual providência o tribunal pode adotar caso o recorrente não comprove a existênci

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159873 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a consequência processual quando há irregularidade na representação do reco

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159874 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O Ministério Público pode interpor recursos quando atua como fiscal da ordem juríd

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159875 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a diferença entre preclusão lógica e preclusão consumativa no contexto da a

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159876 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que caracteriza o trânsito em julgado de uma decisão e qual sua relação com o en

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159877 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que ocorre com o direito de recorrer quando a parte aceita a sentença e pratica

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159878 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O recorrente precisa da anuência do recorrido para desistir do recurso já interpos

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159879 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que situações o tribunal pode julgar diretamente o mérito em sede de reexame ne

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159880 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual recurso é cabível contra decisão judicial que indefere a petição inicial, enc

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC159881 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O recurso interposto antes da publicação da decisão deve ser considerado intempest

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159882 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que significa preclusão lógica no contexto da aceitação, seja expressa ou tácita

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159883 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que ocorre quando há insuficiência no valor do preparo ao interpor um recurso?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159884 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual a finalidade dos embargos de divergência no âmbito do Superior Tribunal de Ju

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159885 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual a principal limitação que condiciona o conhecimento do recurso adesivo em rel

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159886 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a providência que o relator deve adotar diante da ausência ou vício no comp

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159887 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que caracteriza a sucumbência recíproca como requisito para a interposição do re

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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