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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC160032 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o cabimento dos embargos de divergência no STJ em relação à discussão sobre regras técnicas de admissibi

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160033 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em que situação a técnica de julgamento ampliado pode ser aplicada no julgamento de recursos relacionados a man

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160034 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando ocorre a majoração dos honorários de sucumbência após julgamento de recurso?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160035 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual recurso processual deve ser utilizado para impugnar decisões interlocutórias em ações civis públicas relat

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160036 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o procedimento correto quando o pedido de gratuidade da justiça é indeferido após a interposição do recu

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160037 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o limite do efeito devolutivo do agravo de instrumento no âmbito dos recursos contra decisões interlocut

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC160038 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual recurso é cabível contra decisão que resolve impugnação ao cumprimento de sentença sem extinguir a execuçã

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC160039 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o efeito da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal sobre sentenças transitada

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC160040 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quais são os requisitos essenciais para a concessão do efeito suspensivo a um recurso extraordinário, segundo a

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC160041 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o entendimento do STJ sobre a possibilidade de interposição de agravo de instrumento contra decisões inter

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC160042 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: É possível a interposição de recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça quando a decisão recorrida tiver

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC160043 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando os embargos de declaração não modificam a decisão original, é necessária a ratificação do recurso especi

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC160044 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores sobre a aceitação de documentos que comprovem o

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC160045 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando não cabe recurso especial contra decisão que inadmite recurso com base em entendimento consolidado em re

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC160046 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: É necessário ratificar o recurso especial interposto antes do julgamento dos embargos de declaração quando este

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC160047 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o recurso adequado para impugnar decisão de presidente ou vice-presidente de tribunal regional federal q

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC160048 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: É necessário que a interposição do recurso adesivo esteja condicionada à apresentação das contrarrazões ao recu

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC160049 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em quais situações a fixação dos honorários sucumbenciais pode ser realizada por apreciação equitativa e qual o

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160050 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em relação à organização interna dos tribunais, é possível que a criação de varas ou câmaras especializadas mod

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC555093 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual teoria de distribuição do ônus da prova o CPC adota como regra?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555096 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Se a suspensão do processo por morte não ocorrer e atos forem praticados, qual é o efeito desses atos segundo o

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582828 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, responda: Quais são as características dos processos estruturais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582830 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, responda: Quais as características do praxismo e do formalismo valorativo na evolução do processo civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582831 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: A lei processual nova impede o juiz de proferir sentença quando a instrução já foi concluída antes

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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