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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC583090 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o efeito da reclamação ajuizada antes do trânsito em julgado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC583093 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em recurso especial repetitivo, quando deve ocorrer a majoração dos honorários de sucumbência em grau recursal?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583094 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a natureza e o recurso cabível contra decisão de primeiro grau que reconhece inexigibilidade parcial de ex

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583096 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quem tem competência exclusiva para modular os efeitos de decisão em recurso especial repetitivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583097 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quem pode proferir a decisão de afetação em recursos repetitivos e o que essa decisão deve determinar?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583098 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando é excepcionalmente cabível agravo de instrumento contra decisão interlocutória não prevista no rol prefe

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583099 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quais os requisitos para a aplicação da multa em agravo interno?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583100 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Na remessa necessária, o tribunal reexamina quais aspectos da condenação contra a Fazenda Pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583101 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A aplicação do entendimento em repercussão geral aos recursos extraordinários sobrestados depende do trânsito e

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583103 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O pronunciamento que determina o sobrestamento e o retorno dos autos é recorrível?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583104 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando fundamentos das razões de apelação desprezados pelo acórdão são considerados prequestionados?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583105 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Pode o autor levantar integralmente o depósito de 5% se o relator indeferir monocraticamente a petição inicial

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583106 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual decisão no inventário é impugnável por agravo de instrumento?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583109 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando incidem os juros de mora na execução contra a Fazenda Pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583111 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando a reclamação é cabível para garantir a observância de acórdãos de repercussão geral ou de julgamentos de

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583112 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando a fazenda pública tem direito a prazo em dobro em recursos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583116 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: A existência de título executivo extrajudicial impede a opção pelo processo de conhecimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583117 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Até quando deve ser pago precatório apresentado em 5/6/2022?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC607573 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, responda: O que caracteriza os processos estruturais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607589 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que ocorre com os efeitos das decisões já proferidas após a translatio iudicii?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607601 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como é reconhecida a litigância de má-fé e quais sanções ela implica?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607602 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando um ato praticado antes da abertura formal do prazo é reputado tempestivo e como se dá a sucessão processual na ação reivindicatóri

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607630 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o instituto adequado para o ingresso do ente público que sofre reflexo econômico indireto de decisão em processo do qual não é par

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607633 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como pode intervir no processo o sublocatário que busca proteger sua posse?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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