FC788280 · Direito Processual Penal
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC788281 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Qual é a modalidade prevista para a realização da audiência de custódia conforme as normas processuais?
Ler resposta e comentário →FC788282 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Quem deve estar presente na audiência de custódia realizada por videoconferência?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Quais requisitos devem existir para que o juiz das garantias prorrogue a duração do inquérito quando o investigado estiver pr
Ler resposta e comentário →FC788284 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Qual é a consequência prevista se, após a prorrogação permitida, a investigação não estiver concluída e o investigado continu
Ler resposta e comentário →FC788285 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Quais infrações penais estão excluídas da competência do juiz das garantias?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Em que momento cessa a competência do juiz das garantias?
Ler resposta e comentário →FC788287 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Quem decide as questões pendentes após o recebimento da denúncia ou queixa?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: As decisões proferidas pelo juiz das garantias vinculam o juiz da instrução e julgamento?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Qual o prazo para o reexame das medidas cautelares pelo juiz da instrução e julgamento após o recebimento da denúncia ou quei
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Onde ficam os autos que compõem as matérias de competência do juiz das garantias?
Ler resposta e comentário →FC788291 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Quem tem acesso aos autos acautelados na secretaria do juízo das garantias?
Ler resposta e comentário →FC788292 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Os autos acautelados podem ser apensados aos autos do processo remetido ao juiz da instrução e julgamento?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Quais documentos devem ser remetidos ao processo enviado ao juiz da instrução e julgamento para apensamento em apartado?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Qual é a consequência para o juiz que, na fase de investigação, praticar ato próprio das atribuições investigativas?
Ler resposta e comentário →FC788295 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Que providência os tribunais devem adotar quando a comarca conta com apenas um juiz para garantir a observância da regra de i
Ler resposta e comentário →FC788296 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: A designação do juiz das garantias deve observar as normas de organização judiciária de quais entes federativos?
Ler resposta e comentário →FC788297 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Que tipo de critérios deve ser observado na designação do juiz das garantias?
Ler resposta e comentário →FC788298 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Qual obrigação de divulgação impõe-se aos tribunais quanto aos critérios de designação do juiz das garantias?
Ler resposta e comentário →FC788299 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Qual entidade é responsável por divulgar periodicamente os critérios objetivos para a designação do juiz das garantias?
Ler resposta e comentário →FC788300 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Qual função o juiz das garantias exerce quanto ao cumprimento das regras de tratamento de pessoas privadas de liberdade?
Ler resposta e comentário →FC788301 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Que conduta entre autoridades e órgãos de imprensa é vedada em relação à exploração da imagem de pessoa presa?
Ler resposta e comentário →FC788302 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Quais consequências legais podem atingir autoridade que pactuar com a imprensa a exploração da imagem do preso?
Ler resposta e comentário →FC788303 · Direito Processual Penal