FC788304 · Direito Processual Penal
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC788305 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Que interesse processual a regulamentação deve assegurar ao disciplinar a divulgação de informações sobre a prisão?
Ler resposta e comentário →FC788306 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Que direito a regulamentação deve garantir ao disciplinar a divulgação de informações sobre a prisão?
Ler resposta e comentário →FC788307 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º F do CPP), responda: Que valor humano a regulamentação deve resguardar ao disciplinar a divulgação de informações sobre a prisão?
Ler resposta e comentário →FC809683 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: O que assegura a ampla defesa no curso da ação penal?
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC809684 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é o princípio processual penal que impõe à autoridade policial o dever de instaurar inquérito ao tomar conhecimento de crime de açã
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC809685 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como devem ser registrados os atos e procedimentos no inquérito policial?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC809686 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual a natureza e a finalidade do inquérito policial?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC809687 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando o Ministério Público pode requerer a devolução do inquérito policial?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC809688 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem decide sobre a realização de diligências requeridas pelo representante legal do ofendido no inquérito policial?
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC809689 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando a representação do ofendido é indispensável para instauração do inquérito policial?
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC809690 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O que a autoridade policial não pode mencionar em atestados de antecedentes?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC809691 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como se instaura o inquérito policial nos crimes de ação pública?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC809692 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem não pode mandar arquivar autos do inquérito policial?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC809693 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o prazo para encerramento do inquérito policial quando o indiciado estiver solto ou preso?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC809694 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando pode ser instaurado o inquérito policial nos crimes de ação pública condicionada?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC809695 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando a representação do ofendido se torna irretratável?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC809696 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Como deve ser formalizado o acordo de não persecução penal e por quem deve ser firmado?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC809697 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quem pode dar início à ação penal para apurar contravenções?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC809698 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: O que deve conter a representação para auxiliar a apuração do fato e da autoria?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC809699 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: O Ministério Público pode desistir da ação penal pública incondicionada?
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC809700 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual é a natureza da ação penal nos crimes contra o patrimônio ou interesse da União, do Estado ou do Município?
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC809701 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual o procedimento quando se constata a morte do acusado durante o processo?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC809702 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Como pode ser exercido o direito de representação exigido para a ação penal pública condicionada?
FEPESE · 2011
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