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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para FGV

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FC613178 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O juiz pode, de ofício, requisitar laudo pericial faltante e condenar mesmo com pedido de absolvição do Ministério Público?

FGV · 2025

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FC613182 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando o juiz pode ouvir de ofício pessoa indicada por outra testemunha?

FGV · 2025

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FC613184 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Como se preserva a integridade e a autenticidade de provas digitais?

FGV · 2025

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FC613185 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual a consequência processual das provas derivadas de interceptação telefônica prorrogada sem autorização judicial?

FGV · 2025

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FC613186 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O juiz pode, de ofício, ordenar diligências suplementares para esclarecer questão relevante nos autos?

FGV · 2025

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FC613188 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando a busca e apreensão deve ser desentranhada por derivação de interceptação telefônica?

FGV · 2025

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FC613192 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: A ausência do nome do acusado suspende o processo e o prazo prescricional?

FGV · 2025

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FC613193 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: O assistente de acusação pode decidir unilateralmente sobre a produção de provas?

FGV · 2025

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FC613194 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual critério justifica a concessão de prisão especial na fase cautelar?

FGV · 2025

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FC613195 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quem pode efetuar prisão em flagrante e o portador de diploma tem direito à prisão especial?

FGV · 2025

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FC613197 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando é cabível a prisão preventiva em casos de violência doméstica contra a mulher?

FGV · 2025

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FC613198 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O juiz pode decretar prisão preventiva quando o Ministério Público pede medida cautelar menos

FGV · 2025

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FC613199 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando pode ser decretada prisão preventiva para garantir a execução de medida protetiva de ur

FGV · 2025

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FC613200 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando o juiz pode substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar e quais medidas podem

FGV · 2025

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FC613201 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Em que circunstâncias a prisão preventiva deve ser decretada em vez de medida cautelar diversa

FGV · 2025

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FC613203 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que ocorre com a fiança se o acusado, regularmente intimado, deixa de comparecer sem motivo

FGV · 2025

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FC613204 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A fiança pode ser arbitrada pela autoridade policial ou pelo juiz no crime de tráfico ilícito

FGV · 2025

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FC613205 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando o juiz pode revogar, substituir ou voltar a decretar uma medida cautelar?

FGV · 2025

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FC613206 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Em que hipótese um parlamentar diplomado pode ser preso em flagrante?

FGV · 2025

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FC613209 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais obrigações caracterizam o condenado em regime aberto?

FGV · 2025

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FC613212 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual o efeito, quanto à suspensão do processo e da prescrição, da citação por edital com advogado constituído, da cita

FGV · 2025

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FC613217 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual é a ordem de produção de provas na audiência de instrução e julgamento no procedimento comum ordinário?

FGV · 2025

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FC613218 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: O juiz pode proferir sentença condenatória mesmo com pedido de absolvição do Ministério Público e determinar diligências de ofício antes de sentenci

FGV · 2025

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FC613220 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: O que é mutatio libelli e qual o procedimento do Ministério Público quando ela ocorre após a instrução?

FGV · 2025

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