FC644914 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando é cabível a acareação e qual formalidade essencial do ato?
FGV · 2026
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para FGV
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FC644915 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando o depoimento prévio do acusado é admissível como prova emprestada em outro processo?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A prisão especial subsiste após condenação definitiva e início da execução da pena?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quem tem direito à prisão especial antes da condenação definitiva e o diploma universitário ga
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que configura o flagrante delito?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A prisão preventiva é cabível para crimes culposos?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando caberá prisão preventiva para garantir a execução de medidas protetivas de urgência em
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644925 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva de um homem pode ser substituída por prisão domiciliar por cuidar d
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Quando a citação por edital e a citação por carta rogatória suspendem o curso do processo e da prescrição?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Quando se completa a formação do processo penal?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644928 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual é o efeito processual da citação por edital quando o acusado não comparece nem constitui advogado?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Como o juiz deve proceder quando a denúncia por crime funcional foi instruída por inquérito policial?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual a competência do juiz presidente do Tribunal do Júri quanto ao emprego da força pública nas sessões plenárias?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Servidores de qual órgão público estão isentos do serviço de júri?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644933 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: A condenação pelo Tribunal do Júri autoriza a execução imediata da pena mesmo que esta seja inferior a 15 anos?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644934 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual é a responsabilização criminal do jurado que pratica atos no exercício da função ou a pretexto de exercê‑la?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644935 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Quem decide o pedido de desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri e quais são seus efeitos processuais imediatos?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644936 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual é o tempo de debates destinado à acusação e à defesa no Tribunal do Júri quando há mais de um acusado?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644937 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: A pena imposta pelo Conselho de Sentença no Tribunal do Júri pode ser executada imediatamente antes do trânsito em julgado?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644938 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Que alusões são proibidas nos debates em plenário do Tribunal do Júri por influenciar o Conselho de Sentença?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644939 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Como o juiz-presidente deve proceder se um jurado pedir esclarecimentos ao ofendido durante o plenário?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644940 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Quem está isento do serviço do júri?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644941 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Qual a natureza da nulidade e os requisitos para sua anulação quando o réu é interrogado antes da oitiva de testemunha por ca
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644942 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Quando pode ser sanada a nulidade por ilegitimidade do representante mediante ratificação dos atos processuais?
FGV · 2026
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