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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC206969 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: Como o juiz deve proceder ao reconhecer sua própria suspeição no processo penal?

VUNESP · 2015

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FC206970 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Ministério Público (arts. 257 a 258 do CPP), responda: Qual é a função privativa do Ministério Público na ação penal pública?

VUNESP · 2015

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FC206971 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP), responda: O que deve ocorrer quando o defensor abandona o processo e o acusado não é localizado para constituir outro advogado?

VUNESP · 2024

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FC206972 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP), responda: O acusado habilitado pode exercer pessoalmente a defesa ou substituir defensor público por defensor particular?

VUNESP · 2023

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FC206973 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP), responda: É permitido processar ou julgar acusado ausente ou foragido sem defensor?

VUNESP · 2023

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FC206974 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP), responda: O acusado pode nomear outro defensor de sua confiança a todo tempo, mesmo que já tenha defensor nomeado pelo juiz?

VUNESP · 2018

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FC206975 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP), responda: Qual é a obrigação do juiz quanto à nomeação de defensor para o acusado que não o possui e como se dá o pagamento dos honorários

VUNESP · 2018

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FC206976 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP), responda: Qual é a exigência quanto à defesa do acusado quando estiver ausente ou foragido?

VUNESP · 2017

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FC206977 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP), responda: O advogado pode atuar em sua própria defesa no processo penal?

VUNESP · 2015

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FC206978 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Assistentes (arts. 268 a 273 do CPP), responda: Cabe recurso contra decisão que inadmitir a habilitação do assistente da acusação?

VUNESP · 2019

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FC206979 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Assistentes (arts. 268 a 273 do CPP), responda: Quem pode se habilitar como assistente de acusação na hipótese de morte do ofendido?

VUNESP · 2018

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FC206980 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Assistentes (arts. 268 a 273 do CPP), responda: Quando a audiência pode ser adiada por ausência do defensor e o que o juiz deve fazer se este não comprovar o impedimento?

VUNESP · 2017

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FC206981 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Auxiliares da Justiça (arts. 274 a 281 do CPP), responda: Qual medida a autoridade pode adotar quando o perito não comparece para realizar a perícia sem justa causa?

VUNESP · 2023

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FC206982 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Auxiliares da Justiça (arts. 274 a 281 do CPP), responda: Qual a consequência para o perito e o intérprete que não atendem à intimação da autoridade sem justificativa adequada?

VUNESP · 2022

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FC206983 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP), responda: Quando é permitido o emprego de força na execução de uma prisão?

VUNESP · 2024

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FC206984 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP), responda: Onde deve ser recolhido o preso especial quando não existir estabelecimento específico para sua detenção?

VUNESP · 2024

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FC206985 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP), responda: Quais são as três modalidades de prisão previstas no Código de Processo Penal?

VUNESP · 2023

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FC206986 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP), responda: Como deve agir o executor ao alcançar um investigado que adentrou outro município ou comarca?

VUNESP · 2023

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FC206987 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP), responda: Quais restrições legais devem ser observadas ao cumprir mandado de prisão no domicílio?

VUNESP · 2018

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FC206988 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP), responda: Quais pessoas têm direito à prisão especial?

VUNESP · 2018

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FC206989 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP), responda: Qual procedimento adotar ao encontrar o condenado na casa de terceiro durante o período noturno, preservando a inviol

VUNESP · 2018

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FC206990 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP), responda: O que o executor da prisão deve fazer se o acusado, em fuga, ultrapassar outra comarca ou município?

VUNESP · 2018

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FC206991 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP), responda: Quando podem as autoridades locais colocar um preso em custódia até esclarecer dúvidas sobre executor, mandado ou ide

VUNESP · 2016

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FC206992 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP), responda: O que o juiz deve considerar antes de decretar a prisão preventiva?

VUNESP · 2016

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