Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC206993 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP), responda: Qual o alcance da competência territorial para cumprimento de mandado de prisão registrado no Conselho Nacional de Ju

VUNESP · 2015

Ler resposta e comentário →

FC206994 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Em infrações permanentes, quando o agente é considerado em flagrante delito?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC206995 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Quem deve assinar o auto de prisão em flagrante quando o preso se recusa ou não pode assiná-lo?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC206996 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual procedimento adotar se houver prisão em flagrante em local sem autoridade policial disponível?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC206997 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante esperado?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC206998 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual é a função do juiz na audiência de custódia em relação à prisão em flagrante?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC206999 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que deve constar no auto de prisão em flagrante quando não há testemunhas da infração?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC207000 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual a finalidade da audiência de custódia e em quanto tempo deve ser realizada após a prisão em flagrante?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC207001 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza a prisão em flagrante nas infrações permanentes?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC207002 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual o prazo máximo para o juiz promover a audiência de custódia após a prisão?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC207003 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Como se caracteriza o flagrante em crimes permanentes?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC207004 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que deve ser comunicado imediatamente e a quem em caso de prisão?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC207005 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que deve ocorrer se o acusado se recusar, não souber ou não puder assinar o auto de prisão em flagrante?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC207006 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Por que a presença obrigatória de advogado ou defensor público na audiência de custódia é importante?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC207007 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Na ausência de testemunhas da infração, qual requisito é exigido para a validade do auto de prisão em flagrante?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC207008 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual é a atuação do juiz na audiência de custódia em relação à prisão do acusado?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC207009 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que ocorre quando o escrivão está ausente ou impedido para lavrar o auto de prisão em flagrante?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC207010 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Em caso de prisão em flagrante sem testemunhas presenciais do crime, quem deve assinar o auto de prisão em flagrante?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC207011 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual a responsabilidade da autoridade que impede, sem motivo idôneo, a realização da audiência de custódia dentro do prazo legal?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC207012 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Quem pode lavrar o auto de prisão em flagrante na falta ou impedimento do escrivão e qual requisito deve ser cumprido?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC207013 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Que medida o juiz pode adotar ao reconhecer estado de necessidade na prisão em flagrante?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC207014 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual a finalidade da audiência de custódia e quem deve estar presente durante sua realização?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC207015 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza a prisão em flagrante quando a pessoa é encontrada com objetos que indiquem sua participação na infração penal?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC207016 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Quais hipóteses impedem a concessão da liberdade provisória após prisão em flagrante?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →