FC207185 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: O que deve constar na petição inicial de habeas corpus?
VUNESP · 2018
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para VUNESP
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FC207186 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Cabe habeas corpus contra decisão que impõe exclusivamente pena de multa?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC207187 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Quem pode impetrar o habeas corpus no processo penal?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC207188 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Qual a finalidade do mandado de segurança na fase administrativa no âmbito do direito processual penal?
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC207189 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Qual é o recurso cabível contra a decisão que denega o habeas corpus nos tribunais de grau inferior?
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC207190 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Qual o recurso cabível contra decisão que denega habeas corpus e qual é o prazo para sua interposição?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC207191 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Qual é o requisito fundamental para a admissibilidade do habeas corpus?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC207192 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal), responda: Qual recurso cabe contra decisão que julga procedente exceção de coisa julgada no processo penal?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC207193 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal), responda: O que ocorre com o prazo de prescrição enquanto o acusado estiver no exterior sem ter sido citado por carta rogatória?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC207194 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal), responda: Qual é a principal restrição quanto à desistência ou renúncia de recursos pelo Ministério Público no processo penal?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC207195 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal), responda: Qual é o objetivo principal da revisão criminal no processo penal?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC207196 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal), responda: Qual recurso cabe contra a decisão que julgar o incidente de falsidade no processo penal?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC207197 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal), responda: Qual a diferença entre efeito devolutivo e efeito suspensivo?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC207198 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal), responda: Qual recurso cabe contra a decisão que concede habeas corpus?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC207199 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é o efeito do princípio do ne bis in idem quando há decisão favorável ao réu transita
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC207200 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Inquérito Policial, responda: A denúncia anônima, por si só, autoriza a abertura de inquérito policial ou a adoção de medidas cautelares invasiv
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC207201 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ação Penal, responda: Em quais situações o juiz de garantias não atua segundo o STF?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC207202 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ação Penal, responda: Qual a diferença principal sobre a exigência de confissão entre o acordo de não persecução penal e a suspensão condicional
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC207203 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ação Penal, responda: O compartilhamento direto de informações da UIF com o Ministério Público sem autorização judicial configura violação do si
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC207204 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ação Penal, responda: O que deve fazer o juiz ao receber denúncia acompanhada das razões de recusa de proposta de suspensão do processo pelo Min
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC207205 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Competência, responda: Qual o critério para a competência territorial do Juízo Federal em crimes federais?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC207206 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Competência, responda: Qual é o efeito da competência constitucional do Tribunal do Júri sobre o foro por prerrogativa de função previsto apenas
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC207207 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Competência, responda: Qual é a competência para processar e julgar crimes de falsificação de documentos federais válidos em âmbito nacional?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC207208 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Competência, responda: Qual tribunal é competente para julgar crimes dolosos contra a vida e seus crimes conexos quando a prerrogativa de foro d
VUNESP · 2023
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