FC43074 · Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 434 do Código de Processo Penal brasileiro, como são convocados os jurados sorteados?
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para VUNESP
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FC43075 · Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 435 do Código de Processo Penal brasileiro, quais informações devem ser afixadas na porta do edifício do Tribunal do Júri?
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De acordo com o Art. 436 do Código de Processo Penal brasileiro, quais são os requisitos para o alistamento como jurado?
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De acordo com o Art. 436, § 2º do Código de Processo Penal brasileiro, qual é a consequência para a recusa injustificada ao serviço do júri?
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De acordo com o Art. 437. Estão isentos do serviço do júri
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De acordo com o Art. 438 do Código de Processo Penal brasileiro, o que acontece se alguém recusar o serviço do júri com base em convicções religiosas, filosóficas ou políticas?
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De acordo com o Art. 439 do Código de Processo Penal brasileiro, o que o exercício efetivo da função de jurado constitui?
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De acordo com o Art. 441 do Código de Processo Penal brasileiro, o que é garantido ao jurado sorteado que comparecer à sessão do júri?
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De acordo com o Art. 442 do Código de Processo Penal brasileiro, qual é a consequência para o jurado que, sem causa legítima, deixa de comparecer ou se retira antes de ser dispensado pelo presidente?
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De acordo com o Art. 443 do Código de Processo Penal brasileiro, sob quais condições uma escusa de um jurado será aceita?
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De acordo com o Art. 444 do Código de Processo Penal brasileiro, como e sob quais condições um jurado pode ser dispensado?
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De acordo com o Art. 445 do Código de Processo Penal brasileiro, em que condições o jurado é responsável criminalmente?
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De acordo com o Art. 447 do Código de Processo Penal brasileiro, como é composto o Tribunal do Júri?
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De acordo com o Art. 448 do Código de Processo Penal brasileiro, quais relações de parentesco impedem as pessoas de servir no mesmo Conselho de Sentença?
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De acordo com o Art. 449 do Código de Processo Penal brasileiro, em quais situações um jurado não pode servir?
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De acordo com o Art. 450 do Código de Processo Penal brasileiro, o que determina qual jurado servirá no Conselho de Sentença quando há impedimento entre jurados por parentesco ou relação de convivência?
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De acordo com o Art. 451 do Código de Processo Penal brasileiro, como são considerados os jurados excluídos por impedimento, suspeição ou incompatibilidade?
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De acordo com o Art. 452 do Código de Processo Penal brasileiro, sob quais condições o mesmo Conselho de Sentença pode conhecer de mais de um processo no mesmo dia?
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De acordo com o Art. 453 do Código de Processo Penal brasileiro, como são determinados os períodos e a forma de reunião do Tribunal do Júri?
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De acordo com o Art. 454 do Código de Processo Penal brasileiro, quais decisões cabem ao juiz presidente até o momento da abertura dos trabalhos da sessão?
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De acordo com o Art. 455 do Código de Processo Penal brasileiro, o que deve fazer o juiz presidente se o Ministério Público não comparecer ao julgamento?
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De acordo com o Art. 456 do Código de Processo Penal brasileiro, o que deve ser feito se o advogado do acusado faltar ao julgamento sem escusa legítima e não houver outro advogado constituído?
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De acordo com o Art. 457 do Código de Processo Penal brasileiro, em quais situações o julgamento não será adiado?
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Ler resposta e comentário →FC43097 · Direito Processual Penal
O que acontece se uma testemunha, sem justa causa, deixar de comparecer a uma audiência, conforme o artigo 458 do Código de Processo Penal?
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